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O Maranhense – Em 10 anos de permissão, casamentos homoafetivos saltam de 16 para 414 no Maranhão

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Passados 10 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil maranhenses realizem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o número de matrimônios entre casais homossexuais saltou de 16 para 414 no estado. Em média, são realizadas 80 celebrações por ano no estado, sendo que 63,4% delas são entre casais masculinos e 36,6% delas entre casais femininos.

Até abril de 2023 o Maranhão contabilizou 879 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em 2013, primeiro ano de vigência da autorização nacional foram 16 celebrações, seguidas por 70 em 2014, 74 em 2015, 20 em 2016, 14 em 2017 e 26 em 2018. Em 2019 foram 37 celebrações, enquanto em 2020, primeiro ano da pandemia, totalizou 49. Em 2021 os matrimônios voltaram a crescer, com 86 atos, atingindo o recorde em 2022, com 414, e aumento de 381% em relação ao ano anterior. Este ano, até o mês passado foram 73 casamentos.

Os números constam da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados nacional de nascimentos, casamentos e óbitos administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne os 7.757 Cartórios de Registro Civil do país e são contabilizados desde quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 175 e padronizou a atuação das unidades registrais no país.

Até a publicação da norma, os Cartórios eram obrigados a solicitar autorização judicial para celebrar estes atos, que muitas vezes eram negados pelos magistrados pela ausência de lei, até hoje não editada Congresso Nacional, mas superada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2011, equiparou as uniões estáveis homoafetivas às heteroafetivas, em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132.

“A realização de casamentos homoafetivos é o reconhecimento do direito de todos à felicidade plena e os Cartórios de Registro Civil são fundamentais para que esse direito seja assegurado.”, destaca Gabriella Caminha, presidente da Arpen Maranhão.”Ao realizar as cerimônias entre casais do mesmo sexo o cartório reafirma seu compromisso com a igualdade e a não discriminação. Essa atuação é essencial para promover a justiça social e o respeito à diversidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária e inclusiva.”, complementa.

Homens lideram

Os matrimônios entre casais masculinos representam 63,4% do total de casamentos homoafetivos no Maranhão, tendo sido realizadas 557 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado foram 294 cerimônias, aumento de 526% em relação ao ano anterior, registrando o maior aumento das oficializações entre homens.

Já os matrimônios entre casais femininos representam 36,6% do total de casamentos homoafetivos no Maranhão, tendo sido realizadas 322 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado foram 120 cerimônias, aumento de 208% em relação ao ano anterior.

Para realizar o casamento civil é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residências de um dos nubentes para dar entrada na habilitação do casamento. Devem estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência. O valor do casamento é tabelado em cada Estado da Federação, podendo variar de acordo com a escolha do local de celebração pelos noivos – em diligência ou na sede do cartório.

Sobre a Arpen Maranhão

Fundada em novembro de 2013, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPENMA) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o estado do Maranhão, que atendem a população em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.

Fonte: O Maranhense

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