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Núcleos da Corregedoria têm nova composição

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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, deu posse aos novos membros dos núcleos de Regularização Fundiária Urbana e Rural e Terras Públicas; de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica; e Aprimoramento do Extrajudicial – NAE. A solenidade realizada na tarde desta terça-feira (7), ocorreu no gabinete da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão – CGJ/MA.

 

Foram empossados nos núcleos de Regularização Fundiária Urbana e Rural e de Terras Públicas, unificados pelo Provimento n.º 24/2022, o juiz de Direito Douglas Lima da Guia, coordenador-geral, e como membros as juízas Ticiany Palácio (auxiliar da CGJ e responsável pelas Serventias Extrajudiciais) e Sara Gama (2ª Vara Criminal de São Luís), os cartorários Zenildo Bodnar (1º Ofício de Imóveis de São Luís); Aline Michels Lorenzetti (3º Ofício de Imóveis de São Luís); Lucas Cardoso Lopes Semeghini (4º Ofício de Imóveis de São Luís); Diovani Alencar Santa Bárbara (Cartório de São João dos Patos); e Fábio Salomão Lemos (1º Ofício de Barra do Corda). Também foi empossado o servidor Thiago Hellman Fortes, para secretariar os trabalhos do núcleo.

 

No Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica foram empossadas as juízas Ticiany Palácio como supervisora; Jaqueline Reis Caracas (juíza auxiliar de Entrância Final) e Lorena Sales Brandão (titular da Vara do Idoso e dos Registros Públicos), como membros. Os delegatários Devanir Garcia (ARPEN) e Ana Carolina Brasil Campos Maciel (2º Ofício de Paço do Lumiar), e os servidores da Corregedoria, Ariston Apoliano e Gerson Lélis.

 

Núcleo de Aprimoramento do Extrajudicial – NAE, passa a ser presidido pela juíza Ticiany Palácio. Como membros, o corregedor Froz Sobrinho empossou a juíza Sara Gama, as delegatárias Gabriella Dias Caminha de Andrade (Ofício de Igarapé Grande); e Carolina Miranda Mota Ferreira (3º Tabelionato de Notas de São Luís); os delegatários Felipe Truccolo (1º Ofício de Paço do Lumiar) e Christian Carvalho (Substituto do 2º Tabelionato de Protestos da Capital). A assessora de juiz, servidora Bianca Brito da Cunha também foi empossada no NAE.

 

Participaram da solenidade o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, diretor da Corregedoria; a juíza Coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ, Tereza Nina; a coordenadora das Serventias, Eliana Ferreira; e a servidora Ana Lorena Dias, secretária da Diretoria da CGJ.

 

NÚCLEOS

Os núcleos de trabalho da CGJ integram o novo modelo de gestão compartilhada, que implica na efetiva participação de juízes, servidores e delegatários do serviço Extrajudicial, onde todos estão envolvidos no planejamento das ações fiscalizadas pelo Poder Público.

Para o corregedor Froz Sobrinho, os núcleos sintetizam a necessidade contínua de debater ideias, apresentar e acolher sugestões de melhorias dos serviços, projetos e ações da Corregedoria, tudo pensando para oferecer o melhor serviço à população, tanto no âmbito Judicial quanto no Extrajudicial.

 

“Parabenizo os novos integrantes dos núcleos da CGJ, desejando que essa missão se torne uma exitosa experiência de vida, para que nossas ações, ao longo do próximo período, sejam aprimoradas e alcancem a excelência”, ressaltou o corregedor.

 

De acordo com a magistrada Ticiany Palácio, os núcleos da Corregedoria alavancam e catalisam políticas públicas de reconhecimento de direitos fundamentais. “Como direito à saúde e educação pública por meio do Registro Civil de nascimento e o direito à moradia, trabalho digno e desenvolvimento econômico-social através do Registro de Imóvel”, avalia.

O delegatário Felipe Truccolo e a delegatária Ana Carolina Campos Maciel, titulares dos cartórios de Paço do Lumiar, ressaltaram a alegria em compor os núcleos, e parabenizaram a Corregedoria pela adoção de gestão compartilhada. “É um prazer levar nossa experiência do Extrajudicial para contribuir com a melhoria dos serviços e da entrega deste à população. A Corregedoria pode contar com nosso apoio”, ressaltou a Ana Carolina Maciel.

 

ATRIBUIÇÕES

Ao NAE, criado pelo Provimento n.º 6/2016 e alterado pelos provimentos 27/2017 e 33/2020, compete discutir ideias exclusivamente relacionadas aos serviços extrajudiciais, inclusive no que diz respeito ao controle e fiscalização da cobrança justa dos emolumentos e custas, e apresentar propostas e aprovar estratégias e ações que visem a melhoria dos serviços extrajudiciais.

 

Ao Núcleo de Regularização Fundiária Urbana e Rural e de Terras Públicas, criado e restabelecido pelos provimentos n.º 34/2020 e 28/2021, alterado pelo Provimento n.º 31/2021, compete auxiliar nos processos administrativos envolvendo conflitos fundiários que tramitam no âmbito da CGJ, auxiliar os magistrados na elaboração de projetos de regularização fundiária, prioritariamente aqueles voltados para os imóveis rurais ou urbanos em regime de economia familiar, terras ocupadas por quilombolas e outras comunidades tradicionais, estabelecer diálogo interinstitucional com todos os órgão relacionados ao tema regularização fundiária urbana e rural e governança de terras, inclusive Comissão Estadual de Combate à Violência no Campo – COECV, realizar o mapeamento, identificação e elaboração de projetos de incentivo à regularização registral de terras públicas, especialmente de florestas públicas e áreas indígenas, fomentar o mapeamento, identificação e regularização de áreas privadas sobrepostas às terras públicas, dentre outras.

 

Já ao Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica, criado pelo Provimento n.º 52/2020, compete fomentar a instalação de Unidades Interligadas de registro civil de nascimento nos estabelecimentos de saúde conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS que realizam mais de 300 partos/ano, realizar mutirões em parceria com as serventias extrajudiciais de demais órgãos que se fizerem necessários, visando atingir pessoas que ainda não são registradas, no combate ao subregistro do estado. Vistoriar e fiscalizar os locais instalados para emissão dos registros, para subsidiar a atuação do Núcleo, nas questões relacionadas à regularização da erradicação do subregistro, dentre outros.

 

Assessoria de Comunicação

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