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Núcleo de Registro Civil planeja ações para Biênio 2022/2024

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O Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica realizou a primeira reunião após a posse dos novos membros no último dia 7. O encontro foi realizado no dia 17 de junho na sala da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais – ARPEN Maranhão, situada no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís.

 

Na ocasião foi discutido o planejamento do Núcleo para a atual gestão Biênio 2022/2024, sendo aprovadas as deliberações a serem referendadas pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.

 

O Núcleo deliberou sobre a retomada da instalação das unidades interligadas no Estado. Para isso, a CGJ vai agilizar o contato com os municípios de Paço do Lumiar, Bacuri, Buriti Bravo, Passagem Franca, Primeira Cruz, Olinda Nova do Maranhão e Luís Domingues, que devem receber as próximas unidades.

 

Segundo a juíza Jaqueline Caracas, membro do Núcleo, a questão das unidades que precisam ser reativadas também foi objeto de diálogo durante essa reunião. “Precisamos acionar os municípios de Anajatuba, Cantanhede, Dom Pedro, Monção e Rosário, identificar as dificuldades e reativar urgentemente o serviço nas maternidades”, pontuou.

O Núcleo de Registro Civil também vai buscar promover, ainda em 2022, capacitação para juízes, delegatários e servidores das unidades; criar uma rede de busca ativa junto ao Ministério Público e Defensoria Pública, dos bebês que nascerem e não forem registrados nas unidades interligadas; e vai reunir-se com o juiz Marco Adriano, que preside o Comitê de Diversidade do TJMA, para discutir melhorias sobre o atendimento dos transgêneros, dentre outras questões.

 

Também participaram da reunião, a juíza Lorena Sales Brandão (titular da Vara do Idoso e dos Registros Públicos), os delegatários Devanir Garcia (ARPEN) e Ana Carolina Brasil Campos Maciel (2º Ofício de Paço do Lumiar), e os servidores da Corregedoria, Ariston Apoliano e Gerson Lélis.

 

Assessoria de Comunicação

 

Fonte: TJMA

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