“Conexão Ibero-Americana de Registro: Identificação civil, balcão do cidadão, serviços eletrônicos e interoperabilidade” foi o assunto debatido na mesa redonda, que contou com a participação de cinco debatedores de países distintos e dois moderadores.
O painel encerrou o segundo e penúltimo dia do XXVIII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2022), uma organização da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP).
Alberto Gentil de Almeida Pedroso, juiz de Direito e professor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), acompanhado de Madalena Teixeira, conservadora de Registros e membro do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado de Portugal, moderaram o debate.
Madalena abriu a mesa dizendo que a “meta fundamental a ser atingida é a criação de instituições responsáveis, inclusivas e eficazes”, enfatizando a importância da atuação em conjunto dos registradores civis. Alberto Gentil citou o “desafio, a cooperação e a sustentabilidade” como os três pilares que seriam debatidos no painel.
Filomena Rosa foi a primeira expositora entre os palestrantes. Presidente do Instituto dos Registros e do Notariado de Portugal, a conservadora de Registros iniciou sua fala explicando a situação dos registros civis no país lusófono. “Os primeiros registros públicos começaram a ser digitalizados na década de 1990, e nos anos subsequentes foram os registros civis.”
“Hoje temos o registro civil [em Portugal] inteiramente digital”, disse Filomena. “Fizemos esse caminho pois o Registro Civil português já não trabalha apenas com os cidadãos portugueses, mas com os cidadãos do mundo”, concluiu a registradora portuguesa.
Em seguida, Irene Coppola comentou sobre sua atuação como registradora civil na Itália. Por videoconferência, com tradutora presente no palco realizando a interpretação da palestra. Segundo Irene, mesmo tornando o Registro Civil digitalizado, sempre será necessário a presença humana por trás da atuação virtual, enfatizando a importância do registrador.
Carlos Alberto Cavuquila, profissional angolano do Registro Civil, expôs a atuação da profissão no país africano. Segundo Cavuquila, “o Registro Civil em Angola começou no século XV, iniciado com os missionários portugueses”, que introduziram no país o ofício. Mas apenas a partir de 1977 que os registros públicos passaram a ser responsabilidade do Estado. “Hoje, o Registro em Angola não difere muito do de Portugal.”
Para comentar o Registro Civil da Espanha, Sergio Saavedra iniciou sua fala com a pergunta: “Por que eu, registrador predial espanhol, estou aqui?”. Respondendo a si mesmo, Sergio enfatizou acreditar “que todos os registradores do mundo fazemos parte de uma comunidade”. Segundo Saavedra, a participação ativa de todos os registradores civis, independentemente de seu país de origem, deve ser o principal objetivo destes profissionais.
Sergio Sueia iniciou sua exposição explicando a origem do Registro Civil em Moçambique. “Antigamente, era apenas para portugueses, portanto excluía a população nativa, isso contribuiu para a falta de interessasse pelo registro de nascimento.” Segundo Sueia, o cenário “começou a mudar em 1969, [a partir da independência do país] quando o Estado moçambicano começou a incentivar o registro civil”.
“Até 2011, a taxa de registro em Moçambique era em torno de 49%, e conseguimos avançar, estamos hoje em torno de 60%”, explicou Sergio, que, segundo o registrador moçambicano, “em 2018, foi introduzido o sistema eletrônico do registro civil (Siercev), que modernizou e simplificou o registro de nascimento, deixando de ser manual, passando a ser digital, o que trouxe um marco no registro civil de Moçambique, aumentando os níveis de adesão e massificando o ato”.
