Mais de 420 atendimentos foram realizados nos dois dias do mutirão promovido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em Raposa, na região metropolitana de São Luís. A ação cidadã integrou a programação da 1ª Semana Nacional do Registro Civil e teve como público-alvo grupos vulneráveis assistidos pelos CRAS e CREAS, população indígena e cigana do município, além de pescadores. O foco principal foi a emissão de certidões de nascimento, mas os serviços oferecidos se estenderem à emissão de RG, CPF e demais documentações básicas.
Durante os dois dias de atividades, 10 e 11 de maio, a população procurou o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município para o atendimento. A Defensoria Pública contou com o apoio de demais instituições e com a Prefeitura de Raposa para a realização do mutirão.
Para a defensora Débora Alcântara, essa é uma parceria necessária para a garantia do acesso a direitos da população. “As atividades realizadas são importantes pra que essa parcela da população saia da invisibilidade e consiga acessar todos os outros direitos fundamentais. E seria difícil realizar um mutirão tão expressivo como esse se não fosse com a participação de parceiros comprometidos em levar mais dignidade aos maranhenses”, completou a defensora.
Para Rosa Tremembé, liderança indígena, o mutirão não só apoia como também valoriza o cidadão. “Além de conseguir emitir ou atualizar as documentações, esse é um momento de apoio, respeito e reconhecimento às comunidades tradicionais, como o meu povo Tremembé. Essa é uma ação importante e que resgata a nossa vontade de se firmar como cidadão presente na sociedade”, disse a indígena.
A programação da 1ª Semana Nacional do Registro Civil começou na segunda-feira (8) e foi encerrada nesta sexta (12) com o lançamento do Selo “Município Defensor da Cidadania” que irá encorajar os municípios maranhenses na adesão ao Plano Institucional da Defensoria Pública para erradicar o sub-registro no Maranhão
Em Raposa, dos cerca de 420 atendimentos realizados, 25 foram de emissão de registro tardio, um dos focos da força-tarefa realizada nesta semana. Aos 13 anos, Kailan Ribeiro conseguiu, por meio do Cartório do município que estava presente na ação da Defensoria, a emissão do registro civil. O adolescente conseguia estudar apenas de forma solidária pela escola. Agora, além de poder ser oficialmente matriculado, garantirá o acesso integral aos direitos e benefícios sociais concedidos pelo governo.
