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Lago do Junco, Lagoa Grande, Lago dos Rodrigues e Lago da Pedra recebem Conciliação Itinerante

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Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões de divórcio, investigação de paternidade e pensão alimentícia 

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), promove – no período de 29 de agosto a 2 de setembro – a Conciliação Itinerante, nos municípios de Lago do Junco, Lagoa Grande, Lago dos Rodrigues e Lago da Pedra.

 

A iniciativa visa facilitar o acesso da população à Justiça, por meio de uma prestação jurisdicional rápida, simples e gratuita, com vistas à pacificação social.

Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem ação judicial), na área de família, tais como divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade (com coleta de exame de DNA), dissolução de união estável. Na oportunidade, a população também poderá solucionar demandas processuais (com ação judicial em andamento) previamente agendadas. 

 

A ação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

 

AGENDAMENTO

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelos seguintes canais: Telejudiciário (0800-707-1581 ou 98 3194-5555); WhatsApp do Nupemec (98 31984558) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local do evento, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.

 

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Dia 29/8 – Lago do Junco, no Centro de Ensino José Malaquias (Avenida Roseana Sarney, nº 303, Centro), das 8h às 17h. 

Dia 30/8 – Lagoa Grande, no Centro de Ensino Frei João Rodrigues (Conjunto Habitacional José Ponciano, s/n, Centro), das 8h às 17h;

Dia 31/8 – Lago dos Rodrigues, na Creche Inácia Fernandes (bairro Pimentel, próximo à Igreja Assembleia de Deus), das 8h às 17h;

Dias 1º/9 e 2/9 – Lago da Pedra, na Creche Municipal Vanusa Fernandes Machado (Rua do Campo, nº 01, bairro Vieira Neto), das 8h às 17h.

O Nupemec informa que no caso de uma das partes não poder comparecer ao local indicado, a audiência poderá ser realizada por videoconferência.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para o atendimento de investigação de paternidade, o cidadão ou a cidadã deverá apresentar RG, CPF, Comprovante de Endereço e Certidão de Nascimento. No caso de divórcio, os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de casamento. 

Para solucionar casos de pensão alimentícia, os interessados deverão levar RG, CPF, Comprovante de Endereço, Contracheque, Certidão de nascimento do menor e Documento do Menor (RG e CPF).

 

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail [email protected]; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).

 

Acesse AQUI o informativo sobre a Conciliação Itinerante.

 

Fonte: TJMA

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