Home / Comunicação

Notícias

Home / Comunicação

Notícias

Judiciário de Imperatriz abre inscrições para casamento comunitário

Compartilhe está notícia

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin

As inscrições estão abertas no Fórum de Imperatriz até o dia 6 de abril

O Poder Judiciário da Comarca de Imperatriz abriu 300 vagas para casamento comunitário previsto para acontecer no próximo dia 18 de maio, no Centro de Convenções de Imperatriz. A iniciativa, que integra o projeto “Casamentos Comunitários” da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), promove cidadania e beneficia famílias de baixa renda.

Os casais interessados têm até 6 de abril para realizar inscrição, na sede do Fórum de Imperatriz, localizado na Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro, nos horários de 8 as 12 e das 14 as 18 horas. Os noivos interessados devem se apresentar no local indicado, portando os documentos necessários para inscrição.

DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

  • Certidão de nascimento, devidamente atualizada;
  • Declaração do estado civil;
  • Certidão de óbito do cônjuge falecido (para viúvos);
  • Certidão de casamento averbada em cartório (para divorciados);
  • Autorização de ambos os pais, se maior de 16 (dezesseis) e menor de 18 (dezoito) anos um dos nubentes;
  • RG – frente e verso;
  • CPF;
  • Comprovante de endereço.

A iniciativa foi anunciada pelo juiz titular da 2ª Vara da Família de Imperatriz, Adolfo Pires da Fonseca Neto, por meio da portaria 1/2023. O juiz justificou a elaboração dos casamentos a partir da relevância da celebração na vida do ser humano, ou seja, a garantia da dignidade e do exercício da cidadania.

É importante ressaltar que os atos essenciais para a realização do casamento, incluso inscrição, serão gratuitas. Dessa forma, os casais que desejarem participar da cerimônia deverão dirigir-se ao local destinado para a realização das inscrições, durante o período estabelecido, portando documento com foto para expedição do documento de gratuidade.

PROJETO ‘CASAMENTOS COMUNITÁRIOS’

O projeto “Casamentos Comunitários” é realizado pela Corregedoria Geral da Justiça desde 1998, já tendo sido responsável por unir milhares de casais de baixa renda de todo o Maranhão, sem a cobrança de custas cartorárias aos noivos. Todos os atos de registro civil, de habilitação, do registro do ato e emissão das primeiras certidões, são praticados gratuitamente, independente de declaração de pobreza dos noivos e noivas, sendo vedada a cobrança de taxas pelas serventias extrajudiciais, que são ressarcidas pelo FERC – Fundo Especial para o Registro Civil.

Fonte: Ascom CGJ-MA

Compartilhe está notícia

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Logo-Arpen-BR-MA