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Jornal Pequeno – Animais de estimação podem ser registrados em cartórios de São Luís (MA)

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Os cartórios 1 e 2 de Registro de Títulos e Documentos (RTD) de São Luís estão autorizados a emitir uma certificação de registro de animais de estimação. Trata-se de uma declaração que pode ser usada em casos de desaparecimentos, roubo ou disputa pela guarda do animal. Esta informação foi repassada ao Jornal Pequeno, durante o Pet Day, evento realizado nessa segunda-feira (4), pela Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB-MA.

 

De acordo com Rodrigo Cabral, do 2º RTD, todo o processo dura cerca de 30 minutos. “O dono do animal preenche um formulário de ‘declaração de guarda de animal doméstico’, com seus dados e dados do animal. Este documento está disponível no site do cartório. Outros documentos, como cópia do Registro Geral (RG), não são obrigatórios, porém podem ser anexados ao formulário ”, informou Rodrigo.

 

O serviço de certidão de registro de animal começou a ser oferecido em São Luis, neste segundo semestre de 2021. “Segundo a lei, tanto animais domésticos quantos silvestres podem ser registrados, porém, no segundo caso, deve haver autorização do Ibama”, destacou Rodrigo.

 

O objetivo é que o documento ajude os tutores em buscas de animais perdidos ou roubados ou ainda em casos de disputas de guarda, quando há divórcio. Segundo a Justiça, o registro funciona como um meio de prova legal dos direitos dos donos e facilita processos pela guarda. Mais informações podem ser indicados nos números (98) 3303.9431 ou 3303.9432 ou no site http://www.2rtdsaoluis.com.br

 

PET DAY
Nessa segunda-feira, dia em que se celebrou o Dia Mundial dos Animais, a Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB Maranhão, em parceria com diversas entidades defensoras da causa animal, realizou o primeiro Pet Day da entidade com intuito de prestar orientação à sociedade acerca dos direitos dos animais, bem como conscientizar sobre maus-tratos, falando sobre direitos dos animais e esclarecendo sobre crimes, como proceder e onde denunciar.

 

O Pet Day da OAB Maranhão, realizado no pátio da Ordem, contou com o apoio da Prefeitura de São Luís, por meio da Vigilância Sanitária, Terra Zoo, ONG Amada, 2º Cartório de Registro de Títulos e Documentos, Faculdade Florença, Faculdade Uninassau, Faculdade Pitágoras, Cedan Rações, Petscaseiros, Cãopanheiros, Ração Pavão, e Distribuidora, NB Distribuidora.

 

No evento, houve vacinação antirrábica, consultas com veterinários e vendas de comidas caseiras próprias para animais. De acordo com o presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB Maranhão, Lisiane Mendes, durante uma pandemia de Covid-19 em São Luís, houve muitos abandonos de animais.

 

“A Comissão existe desde 2016, e atualmente sou a presidente. Nossa Comissão atua juridicamente, não fazemos os resgates dos animais. Recebemos muitas reclamações de condomínios, que querem proibir de os moradores terem animais. Não sabemos quantos animais foram abandonados, porém acreditamos que sejam muitos. Também não temos o controle da quantidade de maus tratos ”, disse Lisiane Mendes.

 

PRAÇA DOS GATOS
Um dos pontos mais conhecidos em São Luís, no qual as pessoas costumam abandonar gatos de estimação, é uma Praça dos Gatos, localizada na Avenida Vitorino Freire, às margens do Rio das Bicas. O espaço, também, já foi palco de inúmeros massacres de felinos.

 

Em relação à Praça dos Gatos, o Presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB Maranhão destacou-se que a área é de competência da Prefeitura de São Luís. “A Prefeitura foi condenada pela Justiça, por meio da Vara de Direitos Difusos e Coletivos, a tomar providência. Porém, o recurso entrou com o recurso e nada fez em prol dos animais. O deputado estadual Yglésio Moisés conseguiu uma câmera de monitoramento para a Praça dos Gatos. Eu soube que teria havido novo massacre de animais na área, após a instalação do equipamento ”, contou Lisiane Mendes.

 

A Associação Maranhense em Defesa dos Animais (Amada) levou cães e gatos para o Pet Day, para adoção. “Estes animais que trouxemos para o evento foram abandonados, e os recolhemos da rua. Não números de abandonos e maus tratos, mas garantimos que são altos, sempre há os ‘descartes’ de cães e gatos ”, apresentar Cláudia Serra, da Amada.

 

Fonte: Jornal Pequeno

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