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Instalação de novas unidades interligadas é prioridade para 2023

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ÍNDICE DE SUB-REGISTRO NO MARANHÃO É DE 5,36%

Instalar mais unidades interligadas, melhorar o desempenho das que existem e fazer mutirões de acesso à documentação básica são as prioridades definidas pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão para o Projeto de Erradicação do Sub-Registro no Maranhão, em 2023.

As ações prioritárias foram definidas em reunião do Núcleo de Registro Civil da CGJ-MA, realizada no dia 10 de fevereiro, na sala do plantão de óbitos do Fórum “Des. Sarney Costa, em São Luís.

A reunião foi conduzida pela juíza coordenadora do núcleo, Jaqueline Caracas, com a participação da juíza Lorena Brandão, membro, dos cartorários Ana Carolina Brasil (Paço do Lumiar), Devanir Garcia (Açailândia) e Gabriella Caminha de Andrade, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (ARPEN-MA), Gerson Lelis e Lara Portilho, funcionários do núcleo.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PARCEIROS INSTITUCIONAIS

A meta a ser perseguida pela Corregedoria do Judiciário é reduzir o percentual de sub-registro, que representa a ausência do documento logo após o nascimento ou nos três primeiros meses do ano seguinte. “Em 2020 os indicadores de sub-registro pioraram em todo o Brasil, devido à pandemia”, observou a juíza durante a reunião.

Segundo a juíza coordenadora, serão firmadas parcerias com instituições para viabilizar as ações planejadas, por meio da assinatura de Termo de Cooperação Técnica com Ministério Público, Defensoria Pública, governo do Estado, e ARPEN.

As atividades propostas preveem a realização de workshop em março deste ano; melhoria do sistema de monitoramento, divulgação de material informativo sobre registro civil, e, ainda, finalização de termos de cooperação técnica e realização de novos mutirões e cursos de capacitações para colaboradores.

 

 


ÍNDICE DE SUB-REGISTRO NO MARANHÃO É DE 5,36%

O maior desafio da Corregedoria do Poder Judiciário é reduzir o índice de sub-registro registrado no Maranhão, de 5,36% (2020), superior ao da Região Nordeste, de 3,20% e à média nacional, de 2,59%.

De acordo com levantamento realizado pelo NRC-CGJ-MA, boa parte dos municípios maranhenses possui baixo índice de cobertura no fornecimento do documento de registro civil. Em alguns, a taxa fica abaixo de 20%. A maior cobertura ainda é feita na capital maranhense.

O motivo mais recorrente para o não registro da criança é a “ausência do pai no momento do registro”. Mas há outras razões, como “documentação incompleta”, “parto ocorrido em dia em que não há funcionamento da unidade” e a “opção por registrar em local diferente do nascimento”.

 

UNIDADES INTERLIGADAS DE REGISTRO CIVIL

A instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil, que funcionam conectadas aos cartórios de registro de pessoas naturais pela internet, avançou muito nos últimos dois anos, ficando abaixo apenas do Estado de São Paulo, mas ainda não é suficiente para o atendimento da demanda em todo o Estado.

Segundo informações do Núcleo de Registro Civil, no Maranhão estão em pleno funcionamento 105 unidades interligadas de Registro Civil e 12 estão em fase de instalação.

A maioria das UIs (94%) está instalada em hospitais públicos municipais e apenas 6% em estabelecimentos privados e conveniados ao SUS. A esfera municipal concentra 81% das unidades instaladas em funcionamento de segunda a sexta-feira (93%).

Fonte: TJMA

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