A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) inspecionou, de 16 a 18 de novembro, o Cartório de Ofício Único localizado no município de Bacuri. A inspeção, em âmbito extraordinário, foi presidida pelo juiz José Augusto Sá Costa Leite, titular da 2ª Vara da Comarca de Rosário, designado pelo corregedor-geral da Justiça para o ato, como parte do projeto “Inspeções Compartilhadas”, em que juízas e juízes responsáveis pelo Registro Público em suas comarcas, são designados para inspecionar serventias extrajudiciais diversas daquelas sob suas responsabilidades ordinárias.
Durante a inspeção, magistrado e equipe de assessores da Corregedoria analisaram a qualidade dos serviços extrajudiciais prestados pelo cartório, que possui todas as atribuições, dentre as quais, Registro Civil, Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto e Notas. O tabelião Romerson Galvão, que responde interinamente pela unidade, acompanhou o trabalho desenvolvido pela CGJ, prestando informações, apresentando livros, sistemas, dentre outros.
Durante os trabalhos, a equipe da Corregedoria verificou as instalações físicas do cartório, condições de acessibilidade, conforto, climatização, higiene e segurança ao público, sistema de senhas no atendimento da serventia, quantidade de funcionários, tempo de espera e atendimento preferencial previsto na Lei 10.741/2003. Além disso, a organização dos livros e documentos obrigatórios, manuais e normas do serviço delegado, uso do selo digital, prazo de cinco dias para expedição de certidões previstas na Lei dos Registros Públicos (n.º 6015/1973), abertura e leitura do sistema digital de comunicação Malote Digital, utilização dos sistemas obrigatórios, dentre outros.
Relatório de Inspeção produzido pela equipe da Corregedoria será encaminhado e submetido ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, para aprovação. Auxiliaram a juiz José Augusto Leite durante as inspeções, os assessores Cardel Mendonça da Silva; José Raimundo Oliveira Júnior; Cláudia Katherine Anchieta; Renata de Cássia Lobo Seguins Melo; e Delza Silva.
INSPEÇÕES COMPARTILHADAS
O juiz José Augusto Sá Costa Leite parabenizou a Corregedoria pela iniciativa das inspeções compartilhadas e a “excelência do trabalho realizado pelos servidores do Órgão”. Afirmou que a experiência possibilitou conhecer a realidade de um cartório diverso daquele que exerce a fiscalização na Comarca de Rosário, verificando pontos positivos, boas práticas; e itens que precisam ser melhorados.
“Nessa inspeção não fiscalizamos apenas os inúmeros atos cartorários praticados na serventia, orientamos o tabelião e seus colaboradores, objetivando o aprimoramento dos serviços prestados à população, que é a maior beneficiada com serviços de melhor qualidade”, finalizou.
A juíza Ticiany Palácio, auxiliar da Corregedoria e responsável pelas Serventias Extrajudiciais, explica que as inspeções compartilhadas começaram a ser desenvolvidas na atual gestão, após capacitação ministrada por meio de parceria da Corregedoria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão – ESMAM, para um grupo de 40 juízas e juízes de Direito que possuem competência de Registro Público em suas comarcas, e realizam, anualmente, inspeções ordinárias nos cartórios sob suas responsabilidades.
“A partir dessa capacitação, o corregedor Froz Sobrinho passou a designar esses magistrados e magistradas para as inspeções extraordinárias”, ressaltou, pontuando, ainda, que o principal objetivo é fortalecer, dentro da magistratura, a importância das inspeções extrajudiciais para a boa e completa prestação da Justiça nas comarcas.
Fonte: TJMA
