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G1MA – Casamento comunitário é realizado via aplicativo de mensagem em São Luís

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O casamento estava previamente marcado para ser realizado na Igreja Assembleia de Deus do Anjo da Guarda, mas aconteceu no ambiente virtual, por causa da pandemia.

 

Nessa quinta-feira (19), a 5ª Vara de Família de São Luís realizou uma cerimônia virtual de casamento comunitário, por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp.

A cerimônia, presidida pela juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro, titular da Vara, estava marcada para acontecer em abril de 2020, e as inscrições começaram antes da pandemia da Covid-19. Nesse intervalo de tempo, o quantitativo de casais, que era de 70, diminuiu para 13.

O casamento estava previamente marcado para ser realizado na Igreja Assembleia de Deus do Anjo da Guarda, mas aconteceu no ambiente virtual, através do aplicativo de mensagens whatsapp.

 

Segundo a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), diversos fatores foram levados em consideração para realizar a cerimônia virtual, entre os quais as orientações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, que proíbem a aglomeração de pessoas, a fim de evitar sua disseminação. Considerou, ainda, os termos dos Provimentos 20/2021 e 23/2020, que regulamentam o procedimento dos casamentos comunitários na modalidade virtual/videoconferência.

 

Na celebração on-line, o Oficial de Registro foi o responsável pelo ato de certificar no processo de habilitação que a celebração ocorreu por videoconferência, indicando o nome da magistrada celebrante e anexando ao processo de habilitação os ‘prints’ com a imagem colhida da sessão virtual da celebração para fins de comprovação da realização do casamento.

 

“O Whatsapp era a plataforma mais simples para que os casais pudessem utilizar, em comparação com outras plataformas de videoconferência. O objetivo era possibilitar aos casais um meio que eles não tivessem dificuldades em acessar. Daí, optamos pela chamada de vídeo”, explicou Maria do Socorro Mendonça.

Participaram no ambiente virtual a juíza responsável, o Oficial do Registro, os nubentes e as duas testemunhas.

 

“As certidões de casamento serão entregues, no prazo de cinco dias úteis, após a realização do casamento, mediante agendamento, na sede do Cartório de Registro Civil da 4ª Zona, no bairro da Cohab, em São Luís”, esclareceu a magistrada.

 

A portaria que autorizou a realização do evento ressaltou que todos os atos de Registro Civil, necessários à realização do “Projeto Casamentos Comunitário” e organizados pelo Poder Judiciário do Maranhão, são gratuitos, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa pela Serventia Extrajudicial, o cartório.

 

Fonte: G1MA

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