Dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão mostra que 3.312 crianças foram registradas somente com no nome da mãe nos quatro primeiros meses de 2022. O número só fica atrás de 2019, com 3.406 registros.
Segundo a Defensoria Pública do Maranhão, nos últimos 5 anos foram 40 mil crianças registradas sem o nome do pai no estado. No órgão diariamente chegam cerca de 100 pedidos de reconhecimento de paternidade. Em muitos casos, os homens alegam que não reconhecem a paternidade da criança.
“A gente percebe que a maioria delas são jovens e não estão inseridas no mercado de trabalho. Razão pela qual elas precisam ainda mais de uma ajuda financeira para custear todas as despesas necessárias para o bom desenvolvimento desse filho “, declarou o defensor público geral do Maranhão, Alberto Bastos.
A defensoria fez uma parceria com o judiciário para facilitar o registro dos pais e a realização do teste de DNA.
“Em primeiro lugar, a gente tenta uma solução extrajudicial. (…) Quando há dúvidas sobre a paternidade, disponibiliza um DNA que é totalmente gratuito. E uma vez que é reconhecida a paternidade, faz logo um acordo e estabelece um valor de pensão. Resolve independentemente de a gente ingressar com uma ação judicial. E nos casos em que não há duvida, o pai pode procurar a Defensoria Pública, que ele vai assinar um termo de reconhecimento de paternidade, a gente encaminha para o cartório e, em torno de 30 dias, é lavrada uma nova certidão de nascimento constando o nome do pai. Um procedimento que também é extrajudicial, desburocratizado e integralmente gratuito”, diz o defensor.
Desde 2012, o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer cartório de registro civil do país, não sendo necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução.
Nos casos em que a iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a autorização da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade.
Em caso de filho menor, é necessária a autorização da mãe. Caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio cartório para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.
Para o sociólogo Rafael Carlos, o número crescente de mães solo no estado está ligado um problema de abandono paterno. Já Graciana Fernandes, titular de Cartório, atribui a falta de registro paterno a outros fatores.
“Desde o pai não estar presente, pode estar trabalhando em outra cidade e acaba que ela registra só com o nome dela. Ou então o que é mais grave: Muitas crianças deixam de ser registradas porque o pai não está presente e a presunção legal é que o nome do pai só seja incluído quando ele não estiver presente se ele for casado com a mãe”, diz Graciana.
“Você já tem outra ação que é o contrário da vontade da mulher, mas é algo que muitas vezes os pais biológicos ou de criação acabam abandonando essas crianças somente aos cuidados da mãe”, explica Rafael.
A psicóloga Paula Braga conta que as mães que precisam cuidar dos filhos sem o auxilio do pai da criança lidam ainda, diariamente, com a pressão da responsabilidade e da sociedade.
“Um dos desafios que essa mulher vai enfrentar tem a ver justamente com os julgamentos que as pessoas vão fazer, muitas vezes a culpando por ter ficado sozinha, por ela não ter um parceiro assumindo a responsabilidade desse filho porque ela não soube manter um parceiro… Então ainda existe na nossa sociedade muitos desses julgamentos”, diz a psicóloga.
Para a vendedora Heloísa Ribeiro, ser mãe solo é uma experiência mágica e ao mesmo tempo desafiadora porque são duas crianças para cuidar sozinha.
“Meu desafio maior é dar banho, dar comida… porque são dois. Às vezes um quer colo, outro também, mas eu não posso dar porque eu sou só uma para cuidar dos dois. (…) Estou dando conta e dou graças a Deus todos os dias por ser mãe e ter minha duas joias, que pra mim são meus dois maiores presentes de Deus na minha vida”, conta Heloísa.
