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Faltam 6 dias para envio das propostas de enunciados; prazo termina dia 13 de junho

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região de Recife – PE, em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE5ª), realiza a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”, nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do Tribunal, na capital pernambucana.

 

O objetivo do encontro é promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.

 

O prazo para o envio de propostas de enunciados para a “I Jornada de Direito Notarial e Registral” vai até o dia 13 de junho. Os interessados em participar devem encaminhar suas proposições por meio do formulário disponível no Portal do Conselho de Justiça Federal (CJF).

 

Mais informações estão disponíveis no Portal do CJF.

 

Confira a programação:

 

04 de agosto – quinta-feira

 

17h – Credenciamento

 

18h – Abertura

 

18h30 – Conferência inaugural:  O JUDICIÁRIO NO NOVO MILÊNIO

 

Conferencista: Ministro Jorge Mussi, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciário do Conselho da Justiça Federal

 

05 de agosto – sexta-feira

 

9h – Comissões de trabalho

 

Pauta: Discussões e aprovação dos enunciados selecionados

 

Comissão I – REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS

 

Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça

 

Relator: a indicar

 

Juristas: a indicar

 

Especialistas: a indicar

 

Comissão II – REGISTRO DE IMÓVEIS

 

Presidente: Ministro César Asfor Rocha, Superior Tribunal de Justiça

 

Relator: a indicar

 

Juristas: a indicar

 

Especialistas: a indicar

 

Comissão III – REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS

 

Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça

 

Relator: a indicar

 

Juristas: a indicar

 

Especialistas:  a indicar

 

Comissão IV – TABELIONATO DE NOTAS

 

Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça

 

Relator: a indicar

 

Juristas: a indicar

 

Especialistas: a indicar

 

COMISSÃO V – PROTESTO DE TÍTULOS

 

Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça

 

Relator: a indicar

 

Juristas:  a indicar

 

Especialistas: a indicar

 

Comissão VI – O JUIZ E A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL

 

Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça

 

Relator: a indicar

 

Juristas: a indicar

 

Especialistas: a indicar

 

12h – Intervalo para almoço

 

14h – Plenária com a aprovação de enunciados

 

Mesa central: Coordenadores gerais e membros das comissões

 

Comissão I – Registro Civil das Pessoas Naturais

 

Comissão II – Registro de Imóveis

 

Comissão III – Registro de Títulos e Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas

 

Comissão IV – Tabelionato de Notas

 

Comissão V –  Protesto de Títulos

 

Comissão VI – O Juiz e a Atividade Notarial e Registral.

 

18h – Palestra de Encerramento: Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça

 

Fonte: Anoreg/BR

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