Acabar com o analfabetismo no Maranhão nos próximos 4 anos. Essa é a meta apresentada nesta terça-feira (10) pelo vice-governador do Estado, Felipe Camarão, aos representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e do Ministério Público do Estado (MPMA), durante reunião institucional realizada na sede da Vice-Governadoria, no edifício João Goulart, em São Luís.
No encontro, que tinha o intuito inicial de estreitar os laços e manter aberto o canal de diálogo entre as duas instituições do sistema de Justiça e o governo estadual, o vice-governador Felipe Camarão compartilhou a missão a fim de contar com o apoio da DPE e do MP na execução do plano, que ainda será estruturado.
“A Defensoria Pública já executa o plano institucional de combate ao sub-registro de nascimento, questão intimamente relacionada à falta de instrução e à ausência de alfabetização. O projeto apresentado pelo vice-governador Felipe Camarão vem ao encontro da nossa missão e nós, da Defensoria Pública, daremos todo o apoio necessário para que se possa erradicar o analfabetismo do Maranhão”, enfatizou o defensor-geral Gabriel Furtado.
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, também colocou o Ministério Público Estadual à disposição do projeto. “Já vamos iniciar um diálogo interno com os promotores, vamos organizar e criar formas de incentivar os municípios a executar políticas de alfabetização orientadas pela Seduc. Uma possibilidade viável é a elaboração de TACs (Termos de Ajustamento de Condutas) que considerem essa necessidade”, ressaltou Eduardo Nicolau.
Com a sinalização positiva da DPE e do MPMA, os próximos passos devem ser a organização de um grupo de trabalho voltado especificamente para este fim, envolvendo a Secretaria de Estado da Educação.
“Nós vamos dar continuidade ao trabalho de melhorar os níveis educacionais na capital e nas cidades do interior, vamos permanecer transformando espaços, construindo escolas, tudo isso já é feito. Mas precisamos de uma força-tarefa, envolvendo também a iniciativa privada, que consiga avançar em ritmo acelerado para que a população maranhense inteira seja alfabetizada. Nós vamos dar todo o apoio aos municípios para atingir essa finalidade”, destacou o vice-governador Felipe Camarão, que deverá voltar a chefiar a Seduc nesta gestão.
Fortalecimento da democracia
Durante o encontro, o vice-governador pediu às duas instituições, DPE e MPMA, apoio na luta e no trabalho de defesa e de fortalecimento do estado democrático de Direito; pedido feito dois dias após os ataques terroristas e antidemocráticos ocorridos em Brasília (DF) no último domingo (08).
Tanto a DPE/MA quanto o MPMA se posicionaram de forma veemente contra as manifestações de cunho golpista e reforçaram apoio e a vigilância no Maranhão para que situações semelhantes não ocorram no estado.
Além do defensor-geral Gabriel Furtado e do procurador-geral Eduardo Nicolau, também participaram da reunião institucional a corregedora-geral do MPMA, Themis Carvalho; o promotor de Justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais; o promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, assessor especial da PGJ; e o adjunto da vice-governadoria do estado, Daniel Melo.
Fonte: DPEMA
