A partir do dia 9 deste mês, a Carreta dos Direitos, a mais nova unidade móvel da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), começará a rodar o Maranhão para levar atendimentos itinerantes à população. As primeiras cidades que receberão a carreta serão Marajá do Sena, Paulo Ramos e Bom Lugar.
De acordo com o cronograma, a Carreta dos Direitos estará em Marajá do Sena no dia 9, em Paulo Ramos no dia 10 e em Bom Lugar no dia 11. Das 8h às 16h nessas datas, a população poderá contar com diversos serviços de assistência jurídica da Defensoria Pública do Estado e de emissão de documentos de órgãos e instituições parceiras como o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Defensoria Pública da União, as secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde, a Equatorial e cartórios dessas cidades.
Carreta – A unidade móvel da Defensoria, que integra o projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, chegou para contribuir para a ampliação do acesso à Justiça no Maranhão e para a educação em direitos aos mais vulneráveis por meio de ações itinerantes, possibilitando o atendimento em comunidades afastadas.
A Carreta dos Direitos foi adquirida com recursos oriundos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, por meio de um convênio firmado no fim de 2021. A proposta concorreu com mais de 300 projetos em todo o Brasil.
O veículo é equipado como um grande escritório que possibilita a realização de até 15 atendimentos simultâneos e é todo equipado com banheiro, copa e elevador que garante a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.
Na ação de estreia da carreta, realizada em Paço do Lumiar no dia 30 de julho, foram prestados atendimentos a mais de 300 pessoas, somente durante a manhã. A ação, que também contou com as estruturas da Carreta da Mulher e de uma escola municipal, teve como destaque os atendimentos de reconhecimento espontâneo de paternidade e registro tardio de nascimento.
Serviços disponíveis na Carreta dos Direitos:
Defensoria Pública do Estado
Divórcio
Pensão alimentícia
Registro público
Entre outros.
Defensoria Pública da União
Benefícios como: BPC/LOAS, Auxílio Brasil, auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria e outros
Assistência Social
Atualização do CadÚnico
Atendimento de Saúde
Vacina tríplice viral e Covid
Teste de HIV/Sífilis/Hepatite B e C
Atendimento médico e psicológico
IDENT
Emissão de 1º e 2º Via de RG
TJMA
Audiências de Conciliação (Divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, demandas de vizinhança e renegociação de dívida)
Exame de paternidade
Demandas de Saúde
Equatorial
Inclusão no Tarifa Social de Energia
Renegociação de dívidas
Troca de lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por lâmpadas de led
Cartório
2º via de Certidão de Nascimento/Casamento
Reconhecimento espontâneo de paternidade
Serviço:
Carreta dos Direitos em Marajá do Sena
Dia 09/08
Das 8h às 16h
Local: Unidade Escolar Teixeira Santos (Avenida Deputado César Bandeira, Centro)
Carreta dos Direitos em Paulo Ramos
Dia 10/08
Das 8h às 16h
Local: Câmara de Vereadores (Rua Vila Gomes Dias)
Carreta dos Direitos em Bom Lugar
Dia 11/08
Das 8h às 16h
Local: UBS Maria Naildes de Melo (Rua Carlos Irmãos, s/n, Bairro Novo)
