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DPE/MA avança no plano de erradicação do sub-registro e conclui capacitações com os 217 municípios maranhenses

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DPE/MA avança no plano de erradicação do sub-registro e conclui capacitações com os 217 municípios maranhenses. Fonte: Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Foi encerrado nesta quarta-feira (02) o ciclo de capacitações com os 217 municípios maranhenses para a erradicação do sub-registro de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica. Nesta última etapa do curso de formação, ministrado pela diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), a defensora pública Débora Alcântara, participaram representantes de 55 cidades, de oito regiões do estado.

“Com essas capacitações, toda a rede de atendimento e os gestores dos municípios maranhenses têm as informações necessárias e os elementos para colocarem em prática o nosso Plano Institucional para a Erradicação do Sub-Registro. Encerramos esta fase de capacitação, mas continuaremos com o acompanhamento da instauração e do funcionamento regular dos comitês gestores municipais, das unidades interligadas e tantas outras medidas para garantir que os cidadãos maranhenses tenham acesso ao registro e toda a documentação básica”, afirma a defensora pública Débora Alcântara.

Com a parceria dos municípios, serão mapeadas áreas com a maior ocorrência de sub-registro, verificada a acessibilidade junto aos cartórios e órgãos emissores de documentação básica e criada uma rede multiplicadora de profissionais que fará o atendimento à população mais vulnerável, como ocorre, por exemplo, nos mutirões.

“Ainda não estamos presentes em todas as comarcas, mas com essa capacitação alcançamos os 217 municípios, e em breve chegaremos lá. Agora, junto com a população e com os gestores municipais, vamos erradicar este mal e transformaremos o Maranhão em um estado sem sub-registro”, avalia o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado.

O Plano Institucional é dividido em cinco eixos, sendo eles: campanhas e mutirões, protocolo de notificação permanente, que é o fluxo de atendimento para os casos de ausência de registro e de documentação básica. O projeto também conta com o eixo de estímulo de criação de comitês gestores municipais para a erradicação do sub-registro e, ainda, o estímulo à instalação de unidades interligadas em todas as maternidades. Por fim, temos o eixo de capacitação, tanto da equipe da DPE/MA, quanto dos municípios maranhenses.

 “O registro de nascimento tem uma importância enorme. Ele é a base para o exercício de qualquer outro direito. No registro de nascimento está o que nós chamamos de direitos da personalidade: nome, sobrenome, a nossa ancestralidade, nomes dos nossos pais, a cidade a qual somos naturais, data de nascimento. Concluída esta fase de capacitações, gostaríamos de agradecer o comprometimento de todos os municípios do Maranhão, que estão com a gente nessa missão desafiadora. Trabalhando juntos, conseguimos chegar mais longe”, finaliza a diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA.

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

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