Foi realizado nesta quinta-feira (10), no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, o Congresso “Atuação Estratégica do Sistema de Justiça no Tratamento de Demandas Sociais”, evento realizado em parceria pela Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio das Escolas Superiores de cada um dos órgãos.
O encontro reuniu profissionais que atuam no âmbito das quatro instituições correalizadoras, a fim de se alinhar diálogos e procedimentos acerca de problemáticas comuns cujas soluções e tratamentos competem ao sistema de Justiça.
“Nosso objetivo ao unir esses esforços é justamente o de aproximar as instituições e obter um entendimento plausível para que as demandas sociais e o acesso à Justiça sejam ainda mais céleres e assertivas”, comentou a diretora da Escola Superior da DPE/MA, Elainne Barros.
Presente na mesa de abertura do congresso, o 2º subdefensor-geral, Paulo Costa, representando a gestão da DPE, destacou o ineditismo da iniciativa. “Já passei por vários estados e jamais vi algo semelhante ao que ocorre no Maranhão, com uma união inquestionável dos órgãos do sistema de Justiça. Precisamos avançar com o debate de diversas questões que urgem na sociedade e passar a atuar de modo preventivo, promovendo uma Justiça ainda mais humana e focada no social”, enfatizou.
Ao abrir oficialmente o evento, o presidente do TJ, desembargador Paulo Sérgio Velten, relacionou os principais temas que seriam tratados no encontro e fez uma convocação a todos os profissionais dos órgãos ali presentes. “Diante da oportunidade de se fazer algo que possa transformar a realidade, é preciso fazer. E hoje aqui nós veremos quantas oportunidades dessas temos diariamente. Muito já avançamos, mas também há muito o que realizar”, pontuou.
Debates
Ao analisar a função do Sistema de Justiça no enfrentamento dos constantes desafios sociais, os participantes puderam assistir a vários painéis realizados durante todo o dia.
O primeiro painel, que tratou o tema da regularização fundiária, contou com as contribuições do defensor público Éviton Rocha, titular do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária; da juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Ticiany Gedeon Palácio; do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital; e do promotor de Justiça Haroldo Paiva de Brito, da 1ª Promotoria Especializada em Conflitos Agrários do MPMA. A mediação do debate ficou a cargo da advogada Sarah Morais, presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MA.
Já o segundo debate foi sobre a proteção da mulher vítima de violência doméstica e contou com as colaborações da chefe de Segurança Institucional da DPE/MA, coronel Augusta Andrade; da juíza Marcela Lobo, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias; e da promotora de Justiça Sandra Garcia, da 3ª Vara Especializada de Açailândia e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Enfrentamento à Violência de Gênero do MP. Na moderação, a promotora de Justiça Karla Vieira, diretora da Escola Superior do MPMA.
A mesa redonda que abriu a programação da tarde foi sobre a erradicação do sub-registro civil de nascimento, tema que virou política institucional na DPE este ano. No debate, participação da defensora pública Débora Alcântara, coordenadora do plano que pretende erradicar o sub-registro no Maranhão; da tabeliã e registradora Gabriella Andrade, da Serventia Extrajudicial de Igarapé-Grande, além de presidente da Arpen-MA; da juíza auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, Jaqueline Caracas, que é membro do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica da CGJ/MA; e do promotor de Justiça Igor Marques, da comarca de Cururupu. Quem mediou a mesa doi a defensora pública Elainne Barros, diretora da ESDPE.
Para encerrar o congresso, a última mesa redonda apresentou um amplo panorama sobre as relações interinstitucionais entre o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB. O subdefensora-geral Paulo Costa representou a DPE, ao lado dos demais gestores: desembargador Paulo Velten, presidente do TJ; subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Ferreira; e o presidente da OAB-MA, Kayo Saraiva. Na mediação, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, diretor da Escola Superior da Magistratura.
Homenagem
Na solenidade de abertura do congresso, o TJ aproveitou a ocasião oportuna para prestar homenagem ao desembargador federal aposentado Alberto Tavares Vieira da Silva, que recebeu a Medalha do Mérito Acadêmico da ESMAM. O gesto foi um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo magistrado durante os anos em que lecionou na Escola Superior da Magistratura.
“Hoje estou feliz e grato por este ato simbólico tão cheio de significado. Quando iniciei a carreira de juiz, não havia formação para irmos a campo. O cenário se transformou e é motivo de muita alegria ter tido a oportunidade de participar da formação de tantos magistrados que vieram depois de mim, que fizeram e que fazem um excelente trabalho”, concluiu o homenageado.
Fonte: DPE MA
