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DP/MA – Com a ajuda da Defensoria Pública, homem de 32 anos consegue expedir certidão de nascimento na zona rural

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“Agora poderei retirar as minhas documentações pessoais pela primeira vez”. A fala é de um assistido de 32 anos da Defensoria Pública do Maranhão, que procurou o Núcleo Ecológico da Zona Rural de São Luís para solicitar ajuda no acesso ao registro civil de nascimento.

 

De acordo com o assistido, por não possuir quaisquer documentos até então, não foi possível vacinar-se contra a Covid-19, por exemplo. “Com a certidão de nascimento em mãos, agora possuo a informação completa sobre meu nome, minha filiação, minha data e local de nascimento, tudo graças à Defensoria Pública”, disse entusiasmado.

 

Além da dificuldade que enfrentava devido à falta de documentos e informações básicas que constam no registro do assistido, que teve a identidade preservada, está em tratamento de tuberculose em uma unidade de saúde da capital maranhense.

 

Para atender à solicitação em tempo hábil, o defensor público titular do Núcleo Ecológico da Zona Rural de São Luís, Alex Pacheco Magalhães, realizou diligências em busca de mais informações. Posteriormente, expediu ofícios para todos os cartórios de Registro de Pessoas Naturais de São Luís, bem como para o cartório do 2º Ofício de Timon.

 

Em poucos dias, foi expedida resposta e encaminhada a 2ª via da certidão de nascimento em nome do assistido. Após ter a solicitação atendida, emocionado com a conquista, o homem compareceu ao Núcleo da Defensoria Pública da Zona Rural para buscar o documento.

“A atuação extrajudicial e o implemento da política de compromisso com a erradicação do sub-registro civil no Estado, pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão em parceria com demais instituições, visa garantir cidadania, acessibilidade, visibilidade e dignidade para as pessoas”, destaca o defensor público.

 

COMPROMISSO

A erradicação do sub-registro no Maranhão é um dos pilares estratégicos de gestão do defensor-geral Gabriel Furtado.

 

“Ficar sem o registro de nascimento civil é o mesmo que não existir para a sociedade. Ele é o primeiro passo para que uma pessoa possa exercer sua cidadania. Em dois anos, nós vamos estar em todos os termos judiciários que tem núcleos da Defensoria, com salas de atendimento, se possível compartilhado com outras instituições do sistema de Justiça, para erradicar o sub-registro no estado do Maranhão”, enfatiza o defensor-geral.

 

Assim, a fim de garantir o acesso da população ao registro civil de nascimento, a Defensoria está promovendo duas grandes ações: a Carreta dos Direitos e o Plano Institucional para Erradicação do Sub-registro de Nascimento da Defensoria Pública do Maranhão.

 

Por meio do Plano Institucional, a DPE propõe aos municípios ações como a instituição de Comitês Gestores Municipais para erradicação do sub-registro de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica, por meio de decreto municipal.

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