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DOTJMA – Altera o artigo 1º, caput, da Portaria – CGJ nº 4121, de 16 de setembro de 2022

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PORTARIA-CGJ Nº 4463, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022.

 

O DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais (Lei Complementar n° 14, de 17 de dezembro de 1991 – Código de Organização Judiciária do Estado do Maranhão),

 

RESOLVE:
Art. 1º Alterar a redação do artigo 1º, caput, da Portaria – CGJ nº 4121, de 16 de setembro de 2022, passando a vigorar nos seguintes termos:

 

Art. 1º. Designar o dia 25 de outubro de 2022 (terça-feira), a partir das 10 horas, para celebração de casamentos comunitários, conforme pedido formulado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, o qual realizar-se-á no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, situado no km 13 da BR-135, Bairro Pedrinhas, nesta cidade.
Publique-se. Cumpra-se.

 

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 6 de outubro de 2022.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558

Fonte: Diário do Judiciário Eletrônico – MA

 

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