EDITAL CONVOCATÓRIO PARA SOLENIDADE DE POSSE CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS – EDITAL 001/2016-TJMA

O Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, convoca exclusivamente os candidatos que receberam a outorga de delegação das serventias extrajudiciais escolhidas nas audiências públicas dos dias 20 e 21 de julho de 2021, para participarem da solenidade de posse que ocorrerá no dia 19 de agosto de 2021, às 10h. A referida solenidade será realizada de forma presencial no Salão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Os candidatos deverão comparecer no horário acima estabelecido para a solenidade de posse, apresentando na mesma oportunidade, os seguintes documentos: declarações de bens (art. 13, da Lei Federal n.º 8.429/1992), de não acumulação de cargos públicos/delegação de serviços extrajudiciais e formulário cadastral, cujos modelos seguem em anexo.

Publique-se.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06/08/2021 12:30 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

Informações de Publicação