Dezenas de indígenas das etnias Guajajara e Kanela, dos territórios Canabrava e Roteador no município de Barra do Corda, foram atendidos pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), nesta semana, durante o mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com foco no registro civil e reconhecimento de paternidade.
Além da Defensoria, por meio do Núcleo Regional de Barra do Corda, o mutirão, que teve início na última segunda-feira, contou com a parceria da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça (TJMA), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Cartório do 2º Ofício Extrajudicial e Prefeitura. A ação teve como objetivo possibilitar aos indígenas que vivem perto das áreas urbanas emitir documentos essenciais para o exercício da cidadania, além de buscar a erradicação do sub-registro civil de nascimento dos povos originários.
Cidadania – Uma das pessoas beneficiadas pelo mutirão foi uma mulher indígena de 80 anos. Durante a ação, a equipe realizou o registro tardio dela, o que garantirá que ela possa ser inserida em políticas públicas e ter acesso a direitos.
Outro caso de destaque foi de uma mãe e oito filhos da etnia Guajajara. A genitora chegou a ser registrada com base no Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), que é um documento fornecido pela Funai, mas ela teve o documento extraviado. Por isso, não conseguia emitir o registro dos filhos. Durante o mutirão, com a atuação da Defensoria e do cartório de Barra do Corda, foi possível entregar as nove certidões de nascimento para a família.
Além disso, também tiveram destaque os atendimentos a várias crianças que não haviam sido registradas 15 dias após o nascimento. No total, foram 25 registros tardios de nascimento realizados durante a ação.
Identidade – O mutirão foi marcado ainda pela valorização dos povos originários. Na ocasião, os assistidos puderam registrar os filhos e filhas com nomes originários conforme o Provimento CGJ n.º 49/2022, que assegura que deve ser lançado, a pedido do apresentante, o nome indígena do registrando, de sua livre escolha.
Além disso, também tiveram destaque os atendimentos de registro civil com acréscimo de etnia, bem como a descrição da aldeia de origem ao lado do nome do município onde o mesmo nasceu. Foram 69 atendimentos desse tipo.
Atendimento – A Defensoria Pública foi representada no mutirão pelo defensor público Gustavo Torquato, o assessor jurídico Álvaro Rodrigues, assessores e estagiários do Núcleo Regional da Defensoria em Barra do Corda.
