Centenas de indígenas da etnia Kaapor, que vivem na região de Zé Doca e de Araguanã, tiveram a oportunidade de regularizar sua situação documental durante o “Mutirão de Documentação Básica Indígena”, promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). Em cinco dias da ação cidadã, idealizada e executada pelos núcleos regionais de Santa Luzia do Paruá e de Zé Doca, com apoio do projeto “Defensoria sobre Rodas: Cidadania e Inclusão”, foram realizados quase mil atendimentos.
O objetivo da força-tarefa, que contou com diversos parceiros, foi dar vazão ao grande número de demandas da população indígena naquela região. Esta foi a primeira etapa do Mutirão, que ainda será realizado nos municípios de Santa Luzia do Paruá, em Centro do Guilherme, em Nova Olinda e em Centro Novo. Esta semana, foram contemplados indígenas das aldeias de Turizinho, Iwerá, Maratoyrendá e Zé Gurupi.
“Em articulação conjunta com os defensores públicos titularizados em Zé Doca, Pedro Vitor Santos e Wilson Macena, e do defensor público titular em Santa Luzia do Paruá, Jorge Bruno Barbosa, vimos a necessidade de realizar este primeiro ciclo nesta comarca. Realizamos centenas de atendimentos, de diversas áreas, beneficiando famílias inteiras”, destacou a diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE, a defensora Débora Alcântara.
Foram disponibilizados vários serviços, como pedido de segunda via e retificação de certidão de nascimento e de casamento, pela DPE; emissão de 2ª via de certidões, com apoio dos Cartórios de Zé Doca e Araguanã; emissão de carteira de identidade, pelo Instituto de Identificação (Ident); título eleitoral e alistamento, pelo Tribunal Regional Eleitoral; carteira de trabalho, com o Viva/Procon; acesso ao programa Cadastro Único, com o apoio do Município. Também foram prestadas orientações jurídicas afetas à previdência, atendidas pela Defensoria Pública da União, bem como questões relacionadas à Funai, dentre outros.
A prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha, visitou o local e destacou o caráter transformador e inclusivo da ação.“Estamos aqui com o mesmo objetivo, que é garantir direitos sociais e jurídicos para estes indígenas que tanto precisam ter acesso a políticas básicas. Só tenho a agradecer a todos os parceiros que deram sua contribuição para os municípios e suas respectivas comunidades indígenas”.
A ação também compõe o Plano Institucional da Defensoria para Erradicação do Sub-registro de Nascimento. O dispositivo social tem como objetivo tirar da sombra e da invisibilidade milhares de maranhenses, dentre eles cidadãos indígenas, que não têm nenhum documento que comprove a própria existência.
