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Defensoria Pública apresenta à presidente da Assembleia Legislativa estratégias de combate ao sub-registro no Maranhão

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O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, e a 1ª sudefensora-geral Cristiane Marques reuniram-se com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale. Em pauta, tratativas sobre projetos conjuntos na área de registros públicos que beneficiem, sobretudo, a população mais vulnerável no estado.

 “É uma luta que encampamos nos últimos anos, que é o combate ao sub-registro e o estimulo ao reconhecimento paterno. São muitas ações neste sentido, dentre elas projetos como o “Cidadania e Inclusão sobre Rodas” e o “Defensoria na Comunidade”, com o apoio da nossa Carreta dos Direitos e do ônibus-escritório. E foi esse plano que viemos apresentar à presidente da Assembleia, sempre tão sensível a causas sociais e de apelo popular”, destacou o defensor-Geral.

“Foi um encontro bastante produtivo com a presidente da casa, a deputada Iracema Vale, no qual afirmou que levará o tema aos demais deputados no sentindo de contribuir com esse plano de gestão que tende a garantir direitos e a inserção de cidadãos e cidadãs em extrema vulnerabilidade em políticas públicas e benefícios sociais”, destacou Cristiane Marques.

Registros – Somente no Maranhão, no período de 2016 a janeiro deste ano, foram contabilizados 613.118 nascimentos, destes, 57.067 não tiveram a identificação de paternidade. A título de exemplo, na cidade de São Luís, no mesmo período, foram registrados 80.388 nascimentos e em apenas 39 havia a indicação do vínculo paterno, de acordo com portal da transparência dos Cartórios de Registro Civil do Brasil.

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

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