Ter o nome e o gênero com os quais se identifica no registro é o direito que está sendo assegurado a pessoas trans de São Bernardo e Barreirinhas, nesta semana, pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Os mutirões de retificação integram as estratégias do Grupo de Trabalho pela Promoção e Defesa da Cidadania LGBTQIAPN+, recém-criado no âmbito da DPE/MA.
A cidade de São Bernardo abriu a programação dos mutirões com atendimentos nesta segunda (24) e na terça (25). Na Praça da Prefeitura, onde o ônibus-escritório está instalado, estão sendo atendidas pessoas trans do município e de Araioses, Santa Quitéria e Água Doce.
Nos dias 26, 27 e 28, o mutirão será realizado em Barreirinhas, atendendo a população trans da cidade e dos municípios de Humberto de Campos, Santo Amaro, Primeira Cruz e Paulino Neves. No Portal dos Lençóis, o ônibus-escritório estará estacionado no Centro de Convenções das 8h às 16h.
Mudança – Jesus da Costa, de 53 anos, foi uma das beneficiadas pela iniciativa. Natural de Araioses, ela conseguiu dar entrada no procedimento durante o mutirão em São Bernardo. “Há um tempo, eu tentava mudar meu nome nos documentos. Com a vinda da Defensoria pra região, ficou mais fácil. Já passei por muitas situações de constrangimento por conta do nome de registro, principalmente, em órgãos públicos. Agora, isso vai mudar”, disse.
Dávilla do Nascimento, de 23 anos, também buscou o mutirão para garantir o direito de ter registrado o nome e o gênero com o qual se identifica. “Já tentei realizar uma vez esse procedimento direto com o cartório, quando comecei minha transição em 2019. Mas nunca tive um retorno. Eu espero que, a partir de agora, que estamos garantindo o nosso direito, mais respeito e respaldo”, afirmou.
Procedimento – Em São Bernardo, o primeiro dia da ação contou com a participação do defensor público Florenço Brandão, que tem atuação na cidade vizinha, Santa Quitéria, bem como da assistente social Nathalia Tinôco e dos assessores jurídicos Alana Almeida e Álvaro Rodrigues.
A equipe prestou todas as orientações jurídicas, esclarecendo as dúvidas sobre o processo de mudança do nome e gênero nos documentos pessoais, bem como juntou as certidões necessárias para isso e requereu aos cartórios de registro civil de origem das assistidas a adequação das certidões de nascimento delas para que o procedimento fosse realizado gratuitamente.
“Desde 2018, as pessoas trans podem solicitar a alteração de nome e gênero nas certidões diretamente no cartório. E, para facilitar esse procedimento, a Defensoria vem realizando os mutirões de atendimento que, além de garantir o acesso das pessoas a esse direito, traz uma visibilidade para essa bandeira e para as políticas públicas voltadas a essa população. Agora, com o Grupo de Trabalho pela Promoção e Defesa da Cidadania LGBTQIAPN+, estamos fortalecendo essa política institucional para assegurar que todos tenham sua identidade respeitada”, pontuou o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado.
Os mutirões são realizados, no âmbito da Defensoria, desde 2021. Até janeiro deste ano, já foram contabilizados pouco mais de 900 atendimentos e quase 300 retificações.
