Dar um passo para uma nova história. Esse foi o sentimento de muitos assistidos que tiveram acesso aos diversos serviços prestados durante o Mutirão Pop Rua Jud em Imperatriz, realizado pelo Comitê Regional Pop Rua Jud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Maranhão, em parceria com a Defensoria Pública estadual, o Poder Judiciário estadual e federal e dezenas de entidades públicas e da sociedade civil. A ação beneficiou pessoas em situação de rua e em superação de rua, acolhidas em comunidades terapêuticas e abrigos, bem como estrangeiros venezuelanos que vivem em condições de vulnerabilidade na Região Tocantina.
Natanael da Silva Alencar, que é natural de Goiânia (GO), foi um dos beneficiados pela ação. O assistido estava completando 36 anos no dia do mutirão e conseguiu emitir a segunda via da certidão de nascimento para ter acesso a outros documentos e politicas públicas. “Eu acho muito bonita essa programação. Vai ajudar muita gente, como eu”, disse.
Gueldom Moura, de 37 anos, também conseguiu acesso a documentos fundamentais para dar um novo rumo em sua historia. Há nove meses em tratamento contra a dependência química, ele conseguiu receber a segunda via da certidão de nascimento durante o mutirão, o que possibilitou que ele pudesse tirar o RG e a carteira de trabalho. “É muito gratificante poder tirar os documentos. Quando a gente terminar nossa caminhada, vamos poder procurar um serviço e já vamos estar com os documentos em mãos”, pontuou.
Segundo o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, que acompanhou as atividades realizadas na Universidade Ceuma em Imperatriz, os casos como o de Natanael e Gueldom confirmam a importância de ações como o mutirão voltado para esse público. “A precariedade ou ausência de moradia implicam em múltiplas vulnerabilidades para essa população. Muitos não têm documentos e, por isso, não têm acesso a políticas públicas. Em eventos como este, que reúnem diversos órgãos e entidades, eles conseguem buscar soluções para diversas demandas. E a Defensoria Pública se faz presente para garantir o amplo acesso à Justiça a essa população e para efetivar direitos”, afirmou.
Atendimentos – A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo Regional de Imperatriz, ofertou orientação jurídica em várias áreas. As solicitações para emissão de documentos como certidão de nascimento e casamento foi um dos serviços mais buscados durante o mutirão.
Além disso, também foram disponibilizados atendimentos relacionados a programas sociais, serviços de saúde, consulta médica e odontológica, distribuição de kits de higiene, doação de roupas e calçados, entre outros.
O defensor público estadual Fábio Carvalho coordenou as atividades da DPE no mutirão, bem como articulou junto ao Município de Imperatriz a participação de um grupo de imigrantes venezuelanos no mutirão. Os indígenas da etnia Warao residem em Açailândia mas se deslocam até Imperatriz para pedir doações, onde ficam em situação de rua.
Mutirão – Esta foi a segunda edição do mutirão Pop Rua Jud realizado no Maranhão. A primeira aconteceu na capital, São Luís, em setembro deste ano. A iniciativa atende à Resolução CNJ Nº 425/2021, que institui a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, e está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Em Imperatriz, além da Defensoria, o mutirão também contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Universidade Ceuma, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Associação dos Registradores Civis do Maranhão (Arpen Maranhão), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Ministério Público do Maranhão (MPMA), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Justiça Federal, Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Polícia Federal, Justica do Trabalho, Justiça Eleitoral, Prefeitura de Imperatriz, Instituto de Identificação do Maranhão (Ident), comunidades terapêuticas e empresas privadas.
Fonte: DPEMA
