Com cerca de 2.300 atendimentos prestados, a passagem da Carreta dos Diretos pelos municípios de Loreto e Fortaleza dos Nogueiras, durante a primeira grande ação do projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, em 2023, oportunizou dignidade, cidadania e justiça para a população socioeconomicamente vulnerável da região. Somente ano passado, o projeto contabilizou mais de 10 mil atendimentos em 10 localidades do estado.
Nesta semana, foram prestados atendimentos diversos, dentre eles a emissão de certidão de nascimento, casamento e óbito, além de carteira de identidade. Ainda, pedidos de divórcio e de pensão, reconhecimento de paternidade voluntária, demandas federais e repactuação de dívidas de água e energia, bem como serviços de saúde, de beleza e estética, educação em direitos, em âmbito consumerista e de combate ao trabalho infantil, e muitos outros.
“Ficamos muito satisfeitos com o que alcançamos aqui, porém fica o sentimento de que ainda temos muito por percorrer no Maranhão para contribuir com a redução de injustiças sociais e violações de direitos. Para muitos, tirar uma certidão de nascimento ou a carteira de identidade é algo simples, trivial, porém para outros cidadãos, sobretudo em regiões mais pobres, é uma tarefa difícil, cara e desigual”, destacou a diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, a defensora pública Débora Alcântara.
A atividade faz parte do Plano Institucional para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento, um dos principais pilares da atual gestão, cujo objetivo é tirar da invisibilidade quem ainda não tem registro civil e outros documentos fundamentais para exercer a sua cidadania. Com estes dois municípios, o projeto itinerante já contabiliza, no total, mais de 12.300 atendimentos.
Casos como o da dona de casa Maria Amélia Chaves, moradora de Loreto, que recebeu a notícia da caravana e buscou resolver sua demanda. “Meu marido está doente, estamos com dificuldades para dar entrada na aposentadoria dele e sem dinheiro para pagar as taxas. Moro em um povoado longe que piora a situação. Aqui, no carro da Defensoria recebi orientação para tudo, tirei minha certidão de casamento e dei entrada na minha carteira de identidade”, destacou.
E de Heitor Guilherme, criança com deficiência que juntamente com a mãe e mais dois irmãos percorreram 30 km de moto, para tirar a certidão de nascimento do menino, já que ele precisará viajar para se submeter ao tratamento fora do município. “Fiquei muito feliz com o tratamento que recebi aqui na ação, achei que poderia demorar mais. Agora só falta receber o documento e poder ir a São Luís pra retornar o tratamento do Guilherme”, concluiu.
Em Loreto, a atuação na área jurídica ficou por conta dos defensores públicos Raphael Lobo e Samuel Zacarias, de Balsas; assim como de Fabrício Mendonça, de Morros. Já em Fortaleza dos Nogueiras, quem conduziu os atendimentos foi a defensora pública Elane Ferreira, juntamente com os defensores Luís Fernando Brum, Raphael Lobo e Samuel Zacarias, com o apoio dos assessores jurídicos Vitória Maria Bomfim e Gabriel do Espírito Santo.
A ação contou com importantes parceiros, dentre eles o Governo do Estado, por meio da atuação do Instituto de Identificação, da Força Estadual de Saúde e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, bem como da Equatorial Maranhão, da Caema, das Prefeituras Municipais e Cras das localidades, cartórios de Registro Civil das duas cidades, e do Ministério Público do Trabalho.
Comitê – Nas duas cidades, a Defensoria Pública firmou parceria com os prefeitos para criar o Comitê Gestor Municipal para erradicação do sub-registro de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica. O colegiado será uma importante ferramenta para fortalecer a atuação em rede e garantir o acesso dos cidadãos aos seus documentos.
