Durante visita técnica realizada na Comarca de Balsas, no período de 18 a 20 de maio, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, verificou a qualidade dos serviços cartorários prestados junto à comunidade e a adequação das serventias às normas estabelecidas pela Corregedoria Geral da Justiça – CGJ/MA e Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A inspeção permanente nos serviços extrajudiciais é uma das atribuições da CGJ e dos juízes de Direito das comarcas. O juiz Douglas Lima da Guia, diretor do Fórum de Balsas, acompanhou o corregedor nas visitas às serventias.

No 2º Ofício Extrajudicial, responsável pelo Registro Civil, o corregedor foi recebido pelo tabelião Ilkerson Maxwell Santos, que apresentou os setores de atendimento, sala de casamentos, central de processamento de dados, acervo 100% digitalizado e os serviços prestados, dentre os quais, o RGA – Registro Geral do Animal de estimação. Neste documento, consta informações como dados do tutor, data de nascimento, raça, cor, tamanho, nome e sobrenome do animal.

Em dezembro de 2020, o Cartório do 2º Ofício de Balsas recebeu o Prêmio Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) – categoria diamante – da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em reconhecimento ao atendimento de requisitos de “excelência e qualidade na gestão organizacional”. Durante a Pandemia Covid-19 o cartório atendeu a população pelo sistema ‘drive-thru’, e a iniciativa foi considerada a melhor para a continuidade do negócio durante as restrições de circulação e distanciamento social.

O corregedor conversou com pessoas que aguardavam atendimento, conferindo o serviço solicitado, tempo e qualidade. “A gente precisa buscar o melhor padrão e prestar o melhor serviço, de excelência e que atenda as exigências da CGJ e CNJ. Encontramos uma serventia bem estrutura e organizada”, elogiou Froz Sobrinho.

NOVA SEDE

Durante a visita ao 2º Ofício, o corregedor também conheceu o projeto da nova sede do cartório, que tem previsão de inauguração para o próximo mês de agosto. Serão 600 metros quadrados de área construída em projeto arquitetônico sustentável, com energia solar, reaproveitamento das águas de chuva e estação de tratamento de esgoto, dentre outros, com o propósito de otimizar recursos naturais e sistemas de edificação, reduzindo assim o impacto ambiental. A construção da nova sede busca atender aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS n.º 7, 11, 12 e 13 da Agenda 2030 da ONU. 

No local haverá terraço para eventos, atendimento pelo sistema ‘drive-thru’ para demandas imediatas como autenticação, ou para solicitar um documento a ser retirado posteriormente.

1º OFÍCIO

No 1º Ofício Extrajudicial, responsável pelo Registro de Imóveis, além de conhecer as áreas de atendimento e conversar com os usuários do cartório, o corregedor consultou livros obrigatórios e conheceu a central de processamento de dados da unidade.

Ana Maria Gomes Pereira, tabeliã titular da serventia, recebeu o corregedor durante a visita. Ela disponibilizou todos os dados solicitados e apresentou o novo banheiro do Cartório, acessível e para o uso de pessoas com mobilidade reduzida, seguindo as normas previstas na NBR 9050. A adequação e acessibilidade do banheiro foi solicitada durante inspeção realizada anteriormente nessa unidade por equipe da CGJ-MA.

Fonte: TJMA