Entre os dias 13 e 17 de maio, os esforços de uma equipe multitarefa coordenada pelo Núcleo do Registro Civil (NRC) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) estarão voltados para as ações da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se.
Considerando o sub-registro como um fator agravante no Brasil, especialmente no Maranhão, o objetivo principal da iniciativa é atender a população mais vulnerável do Estado, por meio de mutirões de registro e uma série de ações de combate ao sub-registro. No ano passado, a ação foi bem sucedida, atendendo mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade. O trabalho do Judiciário maranhense refletiu consideravelmente na redução do índice de pessoas sem documentação civil básica no Estado, apresentando queda de dois pontos, saindo da taxa de 5,3% para 3,3%.
Para garantir que o objetivo principal da iniciativa seja concretizado, o poder judiciário maranhense conta com uma equipe interdisciplinar. Os principais parceiros da CGJ-MA para o “Registre-se” são a Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA), o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN), a Receita Federal, o Governo do EStado, as Prefeituras de São Luís, Serrano do Maranhão, Alcântara e Arame.
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL
A “Semana do Registro Civil – Registre-se” foi instituída pelo Provimento 140 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, reafirmando o compromisso de que “Corregedorias-Gerais de Justiça dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais deverão conjugar esforços com a União, Estados, Distrito Federal, Municípios, demais entidades públicas, entidades representativas dos oficiais de registro civil das pessoas naturais, organizações da sociedade civil, iniciativa privada e comunidade, visando erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, especialmente à população socialmente vulnerável” como dispõe o documento.
Neste ano, a principal inovação foi a atuação com três grupos principais: o público carcerário e as populações indígenas e quilombolas, uma orientação do CNJ para a edição da campanha em 2024.
A Corregedoria do Maranhão já possui histórico de atendimento ao público indígena desde a edição anterior, quando, além do público geral, realizou mutirões voltados às comunidades LGBTQIAP+, indígena e cigana.
PROGRAMAÇÃO
A Semana Registre-se inicia oficialmente na segunda-feira, 13, mas o município de Arame será beneficiado por uma ação preparatória para a semana, com mutirão de atendimento à população indígena, entre os dias 6 e 10 de maio.
Iniciada a Semana Nacional do Registro, a programação oficial, irá garantir o atendimento ao público indígena, quilombola e carcerário, além do público em geral, conforme programação a seguir:
Logo na segunda-feira, dia 13 , as atividades já iniciam com inovação, além da solenidade de abertura, também será realizado o I Encontro das Unidades Interligadas. O Maranhão já conta com 121 Unidades interligadas por todo o Estado, uma iniciativa da CGJ-MA que visa implementar um ponto de registro civil dentro das maternidades e hospitais, garantindo a documentação básica logo após o parto.
Na terça-feira, 14, o público alvo é a População Carcerária, que contará com uma atividade de mutirão de registro civil na unidade, confira:
Para a quarta-feira, 15, a programação conta com uma equipe multitarefa do poder judiciário e poderes executivos estadual e municipal para a realização de mutirão de atendimento à população em geral, garantindo o direito à documentação básica.
A população quilombola também será beneficiada com as ações de mutirão na quinta-feira, 16.
Durante a Semana Registre-se, entre os dias 13 e 17, os povos indígenas do município de Santa Luzia do Paruá também serão beneficiados com ações de emissão de documentação básica.
Fonte: TJMA
