A Corregedoria Geral da Justiça concluiu uma série de visitas técnicas a unidades judiciais e cartórios extrajudiciais em sete municípios da região do Munim e dos Lençóis Maranhenses, entre a segunda-feira, 7, e sexta-feira, 11.

As visitas foram feitas pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten e equipe, formada pelos juízes Nilo Ribeiro e Márcio Brandão, auxiliares da CGJ-MA, diretor da secretaria, Carlos Anderson Ferreira e a coordenadoria das serventias, Jaciara Monteiro. Corregedor e equipe de assessores visitaram fóruns e cartórios extrajudiciais das comarcas de Rosário, Morros e Icatu (7), Humberto de Campos (8), Barreirinhas (9), Araioses (10) e Tutoia (11).

Segundo o corregedor, o objetivo dessas visitas técnicas é fazer uma “Justiça de proximidade”, que vá ao fórum, ao cartório extrajudicial, conhecer a realidade, problemas e propor soluções em termos de prestação de serviço. “O que verificamos nas visitas é que precisamos melhorar, em muitos aspectos. A gestão judicial precisa ser aprimorada, sobretudo, da secretaria”, afirmou. 

O desembargador também afirmou haver a necessidade dos magistrados trabalharem com os olhos no sistema Termojuris, importante instrumento de aferição dos trabalhos. “Há, ainda, uma dificuldade de atualização dos dados repassados à Corregedoria sobre produtividade, arquivamento de processos e processos conclusos”, disse o corregedor.

De outro lado, o corregedor observou que os juízes maranhenses estão presentes na comarca, trabalhando e ofertando a melhor jurisdição possível. “É isso que queremos ver. Uma magistratura presente, comprometida e vocacionada, dando o melhor possível para o cidadão e a cidadã do nosso estado”, disse, apontando o juiz Celso Serafim, de Icatu, como exemplo. “Um juiz que está residindo na comarca, com altíssima produtividade e com sistema Termojuris atualizado”.

Durante as visitas, os magistrados e servidores conheceram as condições da estrutura física das instalações dos fóruns e puderam avaliar a qualidade da atividade judicial, verificando o andamento regular dos processos físicos e eletrônicos nas secretarias judiciais e gabinetes de juízes. O corregedor conversou com os juízes e servidores e orientou sobre a importância de manter o controle mais eficiente dos sistemas e ferramentas de gestão judicial, para que os dados processuais inseridos nesses sistemas correspondam à realidade das comarcas.

GESTÃO ESTRATÉGICA

Outro ponto destacado durante as visitas foi a importância do uso de ferramentas e metodologias de gestão estratégica das unidades, com a correta alimentação do sistema de acompanhamento da produtividade dos juízes, Termojuris, utilizado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria maranhense para acompanhamento da atividade judicial nas unidades, que pode ser explorado em todas as suas potencialidades.

Para a juíza Jerusa Fontenelle Vieira (2ª Vara de Araioses), a visita contribui para mostrar aos juízes onde o trabalho da comarca pode melhorar. “Com a visita técnica, o corregedor aponta o que não está caminhando bem na comarca e que precisa ser modificado e suprido. Nós trabalhamos com vários sistemas na Justiça e nem sempre sabemos alimentar os sistemas corretamente. Com a orientação do desembargador e dos juízes corregedores fica mais fácil alimentar o sistema que vai espelhar, exatamente, o trabalho do juiz”, disse.

SERVIÇO EXTRAJUDICIAL

Com os cartorários, o corregedor reforçou a importância do serviço extrajudicial para o avanço das ações de regularização fundiária nos municípios e colocou o órgão corregedor à disposição para apoio técnico, capacitação e orientação nesse sentido.

O desembargador também chamou a atenção dos cartorários para a conservação, restauração e digitalização dos livros obrigatórios e, ciente dos custos do serviço, propôs que cada cartorário prepare um cronograma para essa ação, a fim de que, com orçamento e planejamento, o processo de restauração e digitalização dos livros possa ser iniciado e finalizado.

“Nós precisamos levar a integridade, também, para o serviço extrajudicial. Temos que ter cartórios com o seu acervo digitalizado, aquele acervo antigo devidamente restaurado, para que haja uma prestação de serviço qualitativo, primoroso e eficaz para o nosso cidadão”, ressaltou o corregedor, destacando o serviço do serventuário Renato Madeira (Barreirinhas), que encontrou a serventia em situação complexa em termos de organização e integridade, e realizou um trabalho que resultou no aumento da arrecadação do cartório.

Foi a primeira vez que Haroldo Correia, do Cartório do Ofício Único de Araioses, recebeu a visita do corregedor-geral da Justiça. “É uma honra muito grande ver que o corregedor inspeciona in loco o nosso trabalho. E não apenas inspeciona, como também nos auxilia, nos orienta e faz com que tenhamos progresso enquanto profissional. A população também tem retorno (da visita)”, avaliou o delegatário.

Após as visitas, ficou acertada a operacionalização de plano tático de ações estratégicas para alavancar a demanda nas comarcas de Barreirinhas e Tutoia, Imperatriz, Porto Franco e Amarante do Maranhão.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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