O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), realizou uma capacitação on-line voltada para os serviços notariais e de registro do Maranhão, no último dia 3. A iniciativa contou com a parceria da Corregedoria Geral de Justiça (CGJMA).

O objetivo do evento foi capacitar profissionais que atuam nos serviços notariais e de registro sobre a temática de gênero e violência doméstica, além de orientá-los sobre os termos da Lei nº 14.188/2021, que instituiu o Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, mais uma medida de enfrentamento a essa grave problemática, em atendimento ao Art. 5º, inciso XII da Portaria do Prêmio CNJ de Qualidade.

A capacitação foi ministrada pelas servidoras da Cemulher/TJMA, Amanda Rolim, analista judiciária-Direito e Danyelle Bitencourt, analista judiciária-assistente social.

Fonte: TJMA