TJ/MA – Corregedoria promove workshop sobre Lei Geral de Proteção de Dados para cartórios
A Corregedoria Geral da Justiça promoveu um workshop, através de videoconferência, com o tema “Lei Geral
A Corregedoria Geral da Justiça promoveu um workshop, através de videoconferência, com o tema “Lei Geral
O material será encaminhado pelo CNJ aos cartórios de todo o país após o término da
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que prevê a obrigatoriedade da oferta
Cartórios deverão disponibilizar informações à população O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (15)
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que prevê a obrigatoriedade da oferta de
Dentre um dos princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD), por
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), e
O Ofício Único de Governador Nunes Freire, no Maranhão, teve seus funcionários incluídos na campanha de
Funcionários do Ofício Único de Governador Eugênio Barros, no Maranhão, foram vacinados contra o novo coronavírus
A autonomia privada na escolha do regime de bens aplicável ao casamento ou à união estável
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, restabeleceu sentença que proibiu a
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) poderá contar, em breve, com o apoio do