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Comitê de Diversidade do TJMA reúne-se com lideranças indígenas

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O Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reuniu-se, nessa terça-feira (15), na sede do órgão, com representantes da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas no Maranhão (COAPIMA), para discutir ações de fortalecimento de políticas antidiscriminatórias e de defesa dos direitos dos povos indígenas. 

 

A reunião foi conduzida pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonseca (coordenador), pela juíza Elaile Silva Carvalho (coordenadora adjunta) e pela juíza Adriana Chaves (membra efetiva do Comitê).

 

No início do encontro, o juiz coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA, Marco Adriano, apresentou o órgão e sua atuação institucional aos representantes da COAPIMA e ressaltou a importância da reunião. “Essa iniciativa representa um momento histórico para o Poder Judiciário do Maranhão, na construção dialogada de uma política judiciária antidiscriminatória e inclusiva, aperfeiçoando o acesso à justiça e permitindo a escuta ativa quanto às demandas dos povos originários em nosso Estado”, pontuou.

 

Na oportunidade, a advogada da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA), Kari Guajajara, apresentou uma pauta com diversas demandas, tais como a construção de uma política indigenista estruturante; formação em Direito indigenista e indígena; acesso a informações processuais, dentro dos limites legais; possibilidade de expansão dos polos de conciliação indígenas, no Maranhão, a exemplo dos existentes no Estado de Roraima. 

 

A partir das demandas apresentadas, o Comitê de Diversidade sugeriu e comprometeu-se a tentar viabilizar parceria com os IFMAS, a exemplo da existente em Barra do Corda, para formação na área indígena; realização de audiências públicas; parceria com o Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA; Registro Civil dos povos indígenas, respeitando a tradição dos povos, dentre outras.

 

O juiz Marco Adriano ressaltou que os encaminhamentos deliberados em conjunto demonstram o cumprimento dos objetivos institucionais do Comitê de Diversidade, ao estabelecer um diálogo permanente com os movimentos sociais organizados visando à atualização constante quanto às suas demandas. “Além disso, a parceria interinstitucional ora iniciada materializa os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, 10, 16 e 17 da Agenda 2030 da ONU e os compromissos institucionais do Judiciário com a garantia dos Direitos Humanos”, enfatizou.

 

DIÁLOGO

A advogada Kari Guajajara agradeceu aos representantes do Comitê de Diversidade pela oportunidade, parabenizando a Justiça pela iniciativa. “O encontro foi extremamente positivo para dialogarmos e discutirmos uma política indigenista estruturante, com o intuito de garantirmos a acessibilidade dos povos indígenas aos seus direitos”, afirmou.

 

Durante a reunião, a advogada da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA), Kari Guajajara, discorreu sobre o contexto indígena, no Estado e no País, ressaltando os elevados e crescentes índices de violência e discriminação contra povos indígenas, a demarcação de terras indígenas, conflitos agrários, além de apresentar diretrizes para a construção de uma política indigenista.

 

O presidente da Associação dos Povos Timbiras do Maranhão e Tocantins, Jonas Gavião, enfatizou a relevância do apoio da Justiça maranhense para o combate à discriminação contra os povos indígenas. “Achei muito interessante a nossa vinda ao Tribunal de Justiça! É importante pensarmos e encontrarmos, juntos, soluções para as diversas questões que afetam nossos parentes. Vivemos na resistência, por isso, precisamos do apoio da Justiça para combater a discriminação contra nossa gente”, frisou.

A representante da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão, Edilena Krikati, ressaltou que a reunião com a Justiça representa um marco para a instituição COAPIMA. “Essa visita é um verdadeiro marco em nossa história! Soubemos da existência do Comitê de Diversidade do TJMA e aproveitamos a oportunidade para conversar com a Justiça sobre as nossas demandas e pensarmos formas de enfrentamento à criminalidade, além de discursos de ódio contra nossas lideranças”, disse.

 

COMITÊ

O Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão funciona no Centro Guaxenduba, casarão situado na Rua de Nazaré, n° 58, próximo ao Palácio da Justiça, no Centro Histórico de São Luís. 

 

Foi criado pela Resolução GP – 472020 e está vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão. É um órgão de Assessoria que tem a garantia dos direitos humanos como norteadora de suas ações.  

 

A missão do Comitê é assegurar o respeito aos direitos fundamentais aos diversos grupos da sociedade, mediante o acesso à justiça contra qualquer tipo de preconceito, violência e discriminação, tais como racismo, sexismo, lgbtfobia, etarismo, capacitismo e gordofobia. 
 

Agência TJMA de Notícias
[email protected]
(98) 3198.4370

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