Parte das atividades da 1ª Semana Nacional do Registro Civil, a Defensoria Pública do Estado, por meio do projeto Defensoria na Comunidade, promoveu 728 atendimentos em povoados dos municípios de Parnarama, Matões e Presidente Dutra. Destacam-se nesses números, o encaminhamento de dezenas de regularizações de registros públicos, como 2ª via e retificação de certidões de nascimento e casamento, reconhecimento de paternidade, registro tardio, dentre outros.
Foram dias intensos de orientações jurídicas, renegociação de dívidas, serviços de saúde, contando com a parceria interinstitucional da Equatorial Energia e secretarias de Saúde e de Assistência Social dos municípios contemplados. O ônibus da DPE esteve nos povoados de Paiol, Tamboril e Palma.
“Esta ação, sobretudo em povoados mais afastados, é fundamental para o sucesso do nosso Plano de Erradicação do Sub-Registro, que visa beneficiar milhares de maranhenses com inclusão, cidadania, respeito e inserção em políticas públicas diversas”, ressaltou o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, que reafirmou o compromisso de estar cada vez mais próximo das comunidades por meio das unidades móveis da instituição.
As atividades, que duraram três dias, contaram com a condução dos defensores públicos Gustavo Lima, titular em Parnarama, e Ademir Alencar, com atuação na comarca de Matões, bem como da defensora pública Ana Júlia Silva e Ian Barbosa, de Presidente Dutra. Eles tiveram, ainda, a contribuição de assessores e estagiários, da capital e do interior do estado.
Campanha – A erradicação do sub-registro foi pauta para a atuação conjunta de vários órgãos públicos e agentes que promovem acesso à cidadania em todo o país. No Maranhão, o evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a realização da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral de Justiça, Associação dos Registradores Civis do Maranhão (Arpen), Governo do Maranhão, Ministério Público Estadual, entre outras instituições.
