A dona de casa Domingas Feitosa Dias, 36 anos, e seu filho, Felipe Dias, 12 anos, que é cadeirante, obtiveram nesta semana uma importante conquista social. Receberam suas certidões de nascimento e carteiras de identidade, que garantirão benefícios sociais importantes para a subsistência familiar.
Os documentos foram emitidos gratuitamente em uma grande ação cidadã promovida pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do projeto “Carreta dos Direitos: Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, nos municípios de São João do Sóter e Aldeias Altas. A incursão pelo interior, que durou quatro dias, realizou mais de 2.100 atendimentos para cidadãos em situação de vulnerabilidade.
“Para nós é sempre um prazer, além de um dever institucional, estar na comunidade, nos locais que mais precisam e estão à margem do mínimo existencial. O que para muitos é fácil de conseguir, para estes cidadãos no interior se torna uma missão cara e desgastante. Por isso, nada mais justo que o poder público colaborar para o acesso a este direito básico”, frisou a diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos, a defensora pública Débora Alcântara, que coordena a ação.
Nesta edição, a Carreta dos Direitos prestou apoio fundamental para o sucesso de outro projeto da instituição, que é o “Caravana de Defesa dos Direitos Quilombolas”, que destinou seus serviços para cinco quilombos de São João do Sóter. “Nossa intenção foi disponibilizar para estes cidadãos que estão distantes da comarca ou da sede do município um serviço de qualidade, garantindo dignidade, respeito e o acesso a políticas públicas essenciais para suas vidas”, destacou o defensor público Jean Nunes, que é titular no Núcleo de Direitos Humanos da DPE.
Durante dias intensos nos dois municípios, as equipes especializadas e multidisciplinares oportunizaram a emissão de certidão de nascimento e casamento, de 1ª e 2ª vias de carteira de identidade, de pedidos de divórcio e pensão, reconhecimento espontâneo de paternidade, cadastro e atualização no CadÚnico, repactuação de dívidas de água e luz, resolução de demandas relacionadas a benefícios previdenciários, emissão de Carteira de Trabalho Digital, entre outros.
A Defensoria contou com o fundamental apoio do Tribunal de Justiça (TJMA), dos poderes municipais das cidades envolvidas, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA), dos Cartórios, Equatorial, do Governo do Estado, por meio de diversas secretarias.
