Durante o evento, a população poderá resolver questões relacionadas a divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade, dentre outras

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participará do evento “Fome e Sede de Justiça” nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2024, na cidade de Colinas, por meio do projeto Conciliação Itinerante. A iniciativa é promovida pela Federação das Entidades Cristãs do Maranhão.

Os atendimentos jurídicos à comunidade serão realizados em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à rede wi-fi, na Av. Carlos Orleans, Beira Rio, e serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário.

A ação reforça o compromisso do TJMA em aproximar a Justiça da população, proporcionando soluções rápidas, acessíveis e gratuitas, com vistas à paz social.

Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.

SERVIÇOS

Entre os serviços oferecidos pela Conciliação Itinerante, destacam-se: as audiências de conciliação para questões relacionadas a divórcio, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade e exame de paternidade com coleta de DNA.

Fonte: TJMA