Comarcas de Dom Pedro, Presidente Dutra, Colinas e São Domingos do Maranhão recebem serviços de registo e vias de documentos, entre outros.
O Poder Judiciário do Maranhão (PJMA) levará o projeto “Registro Cidadão” às comarcas de Dom Pedro (6/3), Presidente Dutra (7/3), Colinas (8/3) e São Domingos do Maranhão (9/3).
Serão ofertados à população os seguintes serviços:
- registro de nascimento;
- registro tardio de óbito e nascimento;
- emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito
- e reconhecimento de paternidade.
Para participar, basta comparecer aos locais de atendimento que acontecerão nos fóruns das comarcas.
O projeto – organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) – faz parte do Programa Justiça de Proximidade do Poder Judiciário do Maranhão, que também realizará atividades nas comarcas nesses dias.
A iniciativa é executada de forma colaborativa entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, prefeituras, secretarias Estaduais, órgãos de Assistência Social e Médica municipais e registradores Civis de Pessoas Naturais.
Para obter mais informações sobre o projeto é só entrar em contato com o Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), pelo telefone (98) 3261-6220 ou com os Cartórios dos respectivos Municípios.
