Home / Comunicação

Notícias

Home / Comunicação

Notícias

CGJ-MA verifica conformidade dos serviços cartorários da capital

Compartilhe está notícia

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin

Mais dois prestadores de serviço extrajudiciais da capital foram vistoriados pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), esta semana, com o objetivo de verificar a estrutura de atendimento ao público e a conformidade dos serviços prestados na capital.

 

Os cartórios da 3ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais e o 4º Tabelionato de Notas, ambos no João Paulo, receberam a visita técnica do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, e da coordenadora das serventias da CGJ-MA, Jaciara Monteiro, nesta sexta-feira, 18. 

 

Com essas vistorias e outras planejadas para as próximas semanas, a gestão do desembargador Paulo Velten, que se encerra no dia 28 de abril, conclui a programação de visitas técnicas planejadas para o biênio 2020/2022, que foram suspensas no início da pandemia. 

 

CONFORMIDADE E INTEGRIDADE

Segundo o corregedor-geral do Judiciário, as visitas estão sendo feitas para verificar se os cartórios estão em conformidade com a lei, com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça e com os provimentos da Corregedoria, notadamente quanto à conservação e digitalização do acervo de documentos. 

 

“Os órgãos de controle esperam que os cartórios ingressem na transformação digital, considerada fundamental para a integridade da prestação dos serviços, segurança jurídica e conforto dos usuários”, declarou o corregedor.

 

Durante a visita nesta sexta-feira, o 4º Tabelionato de Notas informou que está providenciando a contratação de empresa de digitalização, para informatização do acervo de documentos do cartório, de modo a garantir a rapidez e segurança dos procedimentos necessários. 

 

O titular também informou que o cartório adquiriu sede própria, o que facilitou a adaptação do espaço disponível aos serviços cartorários. Já existe um projeto arquitetônico pronto, para serem iniciadas as obras de reforma e melhoria da estrutura física. 

No Cartório da 3ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, foi constatada a mudança de sede, que proporcionou melhores condições de acesso ao prédio por usuários com dificuldade de locomoção e cadeirantes, com rampa de acesso na frente, das instalações e sanitários apropriados. 

 

Ao final da vistoria, a coordenadora das serventias disse ter observado a execução de melhorias entre a data das inspeções extraordinárias realizadas pela Corregedoria – quando foram feitas recomendações aos delegatários dos serviços -, e a visita técnica do corregedor, para verificação do cumprimento das medidas.

Na última terça-feira, 15, a CGJ-MA vistoriou os cartórios do 1º e 2º Ofício de Registro de Pessoas Naturais de São Luís.

 

INTERIORIZAÇÃO DE AÇÕES

Também durante esta semana, duas equipes volantes da Corregedoria, formadas por juiz e juíza, servidores e servidoras, realizaram inspeção em cartórios do interior do estado.

O juiz auxiliar da CGJ-MA, Anderson Sobral, e servidores da Divisão de Correições e Inspeções – Klayton Noboru, Vitória Colvara, Thiago Bogéa, Eliana Ferreira e José Raimundo Oliveira – vistoriam os serviços do 1º, 2º e 3º Ofício de Santa Inês e Ofício Único de Bela Vista. Já a equipe da juíza auxiliar Sônia Amaral – Alice Rêgo, Delza Abreu e Cláudia Katherine – inspecionaram os cartórios do 1º e 2º Ofício de Itapecuru Mirim e Ofício Único de Miranda do Norte.

 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
[email protected]

Compartilhe está notícia

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin