FÓRUM DE GRAJAÚ ALTERA LOCAL DA CERIMÔNIA DO DIA 17 DE MAIO
O Fórum da Comarca de Grajaú alterou o local do casamento comunitário que será realizado em Formosa da Serra Negra, no dia 17 de maio, às 17h.
A cerimônia será realizada na Praça de Eventos Zuza Pures, na Avenida Juscelino Kubitschek, em Formosa da Serra Negra.
As inscrições dos casais foram realizadas no período de 27 de março a 17 de abril de 2023, no Cartório do Ofício Único, responsável por receber a documentação necessária e promover os atos de habilitação de noivos e noivas para o casamento.
A realização do projeto foi anunciada por meio da Portaria-TJ – 1313/2023, de 22 de março, pela juíza Nuza Oliveira Lima (2ª Vara), diretora do Fórum de Grajaú, ao qual Formosa de Serra Negra é vinculada.
A portaria registra “o dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, especialmente de casais oriundos de comunidades carentes, sem condições de suportar as despesas cartorárias, buscando legalizar as uniões estáveis já constituídas, assim como dos que pretendem estabelecer uma relação conjugal”.
PROJETO CASAMENTOS COMUNITÁRIOS
O projeto “Casamentos Comunitários” é realizado pela Corregedoria Geral da Justiça desde 1998. Milhares de casais de baixa renda de todo o Maranhão já foram beneficiados, com a gratuidade da união civil. Todos os atos de registro civil, da habilitação à emissão da Certidão de Casamento, são praticados gratuitamente, independente de declaração de pobreza dos noivos e noivas.
As despesas com os atos gratuitos são reeembolsadas aos cartórios pelo Fundo Especial para o Registro Civil (FERC).
