O processo de habilitação, o Registro e as certidões necessárias serão praticadas gratuitamente pelo cartório

A 4ª Vara da Família de São Luís autorizou a realização de um Casamento Comunitário, a pedido da Igreja Missionária “Rocha Eterna”, exclusivamente, para 100 casais evangélicos.

O pedido de habilitação dos casais evangélicos deverá ocorrer a parir de quarta-feira, 16, até 29 de novembro de 2022, ao Cartório da 2ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís (Rua do Norte, nº 580, Centro), durante o horário de expediente.

A cerimônia será realizada no dia 21 de janeiro de 2023, às 16h, na “Casa Pipa Buffet”, localizada na Rua Coronel Paiva, quadra 56, nº 58, Jardim Eldorado, em São Luís.

A celebração foi autorizada pela juíza Marcélia Costa Gonçalves, juíza de Direito da 4ª Vara de Família, na Portaria nº 5609/2022, de novembro de 2022.

ATOS DE REGISTRO CIVIL GRATUITOS

De acordo com a portaria, Os editais de proclamas deverão ser remetidos à diretoria do Fórum de São Luís, até às 18h do dia 30 de novembro, para devida publicação no Diário da Justiça.

Todos os atos de Registro Civil necessários à realização do “Projeto Casamentos Comunitário”, organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, serão gratuitos, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa aos noivos e noivas.

O processo de habilitação, o Registro e as certidões necessárias serão praticadas gratuitamente pelo cartório extrajudicial e ressarcidos pelo Fundo Especial de Registro Civil (FERC), conforme a Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão (Lei n° 9.109/2009).

Fonte: CGJ/MA