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Casamento Comunitário realiza 252 uniões civis em Bacabal

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GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO PARA CASAIS DA COMUNIDADE

Uma cerimônia de casamento comunitário reuniu 252 casais de Bacabal, Lago Verde, Bom Lugar e Conceição do Lago-Açu, com a celebração voluntária de juízes das comarcas de Bacabal, Santa Luzia, Santa Inês e Caxias.  

Os casais foram isentos do pagamento das taxas cobradas pelos cartórios de registro civil da união, que foram reembolsados pelo Fundo de Registro Civil, criado pelo Poder Judiciário para reembolsar os cartórios pelos custos com os atos gratuitos de registro civil.

A celebração teve dois momentos. Na manhã, 30 casamentos foram realizados por meio virtual, com noivos e noivas que moram em termos judiciários da comarca que não puderam comparecer ao local da cerimônia.

À tarde, foi realizada a solenidade presencial, com mais 222 casais, em local público e com espaço decorado para a ocasião, com tapete vermelho, bolo nupcial e arranjos florais e música ambiente com a Banda de Música Municipal “Santa Cecília”, e regente Victor Emanoel.

O casal João Batista Costa, 74 anos, e Maria de Jesus Alves Pereira, 42, já estavam juntos, mas confirmaram diante da juíza a intenção de formalizar a união e trocaram alianças e receberam a Certidão de Casamento, diante da juíza Ivna Freire (2ª Vara de Santa Luzia). Mais jove, o casal Carlos Cesar Santos – 20 anos e Isabelly Cristina de S. Bendelaqui, 16; formavam o par com menos idade, dentre os demais noivos e noivas. Foram casados pela diretora do Fórum de Bacabal, Vanessa F. Pereira Lopes, diretora do Fórum de Bacabal.

Essa edição do projeto foi realizada em parceria com os cartórios do 2º, 3º e 4º Ofícios de Bacabal e dos cartórios de Conceição do Lago-Assu, Lago Verde e Bom Lugar.

A estrutura do evento foi providenciada com o apoio da Prefeitura Municipal e das empresas locais, que contribuíram com serviços e brindes ofertados aos casais “Trecos Nacionais e Importados”; “Sofi Casa e Presentes, Ideal magazine, “Armazém Paraíba” e “Fribon Distribuidora” e “Conectar House”.

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, acompanhou a celebração comunitária. Também tiveram assento na mesa o prefeito municipal, Edvan Brandão de Farias; o advogado Gilberto Silva Lacerda (subseção da OAB de Bacabal); o promotor de Justiça Tiago Cândido Ribeiro e a defensora pública Maria Elza Freiras Melo, defensora pública e o vereador Melquiades R. Vieira Neto, presidente da Câmara de Vereadores de Bacaba.

Para a juíza coordenadora do projeto em Bacabal, os casamentos comunitários são um dos principais projetos desenvolvidos pela CGJ-MA, que possibilita o registro civil de casamento a pessoas sem condições de pagar as custas cartorárias. “A redução da burocracia e a gratuidade incentiva essas pessoas a regularizar uma situação de fato e a formalizar a união”, disse.

A celebração foi auxiliada por juízes e juízas de outras comarcas, que ficaram responsáveis pela união de grupos de casais. Atuaram como celebrantes Vanessa Pereira Lopes (1ª Vara Cível de Bacabal); Marcelo Frazão Pereira (1ª Vara Criminal de Bacabal); Gláucia Helen Maia de Almeida (2ª Vara Criminal de Balsas); Thadeu Alves de Melo (Juizado Cível e Criminal de Bacabal), Jorge Soares Leite (2ª Vara Cível de Caxias), Ivna Cristina de M. Freire (2ª Vara de Santa Luzia) e Raphael Leite Guedes (4ª Vara de Santa Inês).

Fonte: Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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