Treinamento foi ministrado pela tabeliã Alanna Bezerra e envolveu profissionais da saúde, do Conselho Tutelar e equipe de colaboradores da unidade
Na tarde desta quarta-feira (09.06), na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) em Pedro do Rosário (MA), ocorreu a capacitação aos integrantes da Comissão Organizadora de Sub-registro e Registro Tardio do município. O evento ministrado pela tabeliã do Cartório de Pedro do Rosário, Alanna Bezerra, teve como tema o Registro de Nascimento Tardio, assunto de grande relevância para a atividade dos profissionais da área de saúde, agentes de saúde, representantes do Conselho Tutelar e demais membros da Secretaria de Assistência Social do referido Município.
“A referida capacitação tem por objetivo a realização da efetivação de projetos, medidas e ações conjuntas entre o Cartório e o Executivo Municipal, juntamente com suas Secretarias, na tentativa de combate e erradicação do sub-registro do município de Pedro do Rosário, sendo uma das formas de combate a realização de mutirões para emissão da certidão de nascimento, a implantação das maternidades interligadas ao cartório, o procedimento do registro tardio para a lavratura do registro de nascimento, a ampla divulgação de informações à sociedade sobre a importância da certidão de nascimento e demais ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes dessa cidade”, diz a tabeliã.
Alanna também destaca a importância do treinamento para os profissionais dos cartórios, que estão na linha de frente, exercendo um trabalho fundamental com a sociedade. “A capacitação é importante para os profissionais que estão na linha de frente com a população carente do município e que desempenham um importante trabalho de informação à sociedade em geral, daí o motivo da necessidade de maior empenho de todas as classes profissionais, e de uma união entre o Estado, o Município e o Cartório para que haja a efetivação e garantia de um direito fundamental básico e primordial que é o registro de nascimento”, completou.
Certidão Negativa
A pedido Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen/MA), foi desenvolvida uma importante ferramenta para auxiliar no combate ao sub-registro de nascimento no Estado: a certidão negativa de registro de nascimento, solicitada diretamente pelo módulo da CRC Jud da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
A ferramenta permite que defensores, juízes e o Ministério Público possam requerer a Certidão Negativa de maneira fácil e digital, pedindo diretamente ao cartório indicado e obtendo resultado na própria consulta.
Fonte: Assessoria de comunicação da Arpen/MA
