A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e os órgãos parceiros realizaram 7.119 atendimentos em apenas três meses de ações da Carreta do Direitos. A mais nova unidade móvel de atendimentos da DPE está rodando o interior do estado com diversos serviços gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade em comunidades afastadas.

A Carreta dos Direitos é um grande escritório que possibilita a realização de até 15 atendimentos simultâneos e é equipado com banheiro, copa e elevador que garante a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida. O veículo chegou para contribuir para a ampliação do acesso à Justiça no Maranhão e para a educação em direitos por meio de ações itinerantes.

Adquirida em meados de julho deste ano com recursos oriundos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, após concorrer com mais de 300 projetos em todo o Brasil, a carreta já percorreu sete municípios maranhenses: Paço do Lumiar, Marajá do Sena, Paulo Ramos, Bom Lugar, Cidade Operária, Paulino Neves e Belágua. Foram ofertados serviços de assistência jurídica, de saúde e cidadania, entre outros.

A possibilidade de resolver demandas perto de casa e de forma gratuita atraiu muita gente das cidades onde a carreta pousou e dos povoados vizinhos. O plano de trabalho dessas atividades previa como meta a realização de 60 atendimentos individuais por ação. Mas, em três meses, a média alcançada foi de 1.017 atendimentos individuais, 1.595% a mais do que o planejado.

Sub-registro – Além da grande demanda por atendimentos em geral em apenas um trimestre, também se destacou a busca por documentos. Foram 2.656 atendimentos de emissão de documentação básica nas ações realizadas nas sete cidades por onde a carreta passou. Foram quase 40% do total de atendimentos totais.

Os assistidos buscaram, principalmente, a emissão de registro tardio, 1º e 2º via de carteira de identidade e 2º via de certidão de nascimento ou de casamento. Os serviços foram realizados em parceria com os cartórios das cidades e o Instituto de Identificação do Maranhão (Ident).

De acordo com o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, o acesso à documentação básica na carreta está alinhado ao Plano Institucional para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento da DPE/MA, que visa contribuir para tirar da sombra da invisibilidade milhares de maranhenses que não têm nenhum documento para comprovar a própria existência.

“Esse é um dos compromissos da nossa gestão e, com a Carreta dos Direitos, pudemos ver a importância dessa atuação. Nesses três meses, já recebemos dezenas de pessoas que nunca tiveram certidão de nascimento e, por isso, tiveram negados direitos fundamentais por anos. Com a ação, muitas já saíram com seus documentos e até encaminhadas para políticas públicas”, pontuou Gabriel Furtado.

Serviços – As ações da carreta também garantiram muitos outros serviços aos assistidos. Um dos destaques foram os atendimentos jurídicos realizados pela Defensoria Pública do Estado, pela Defensoria Pública da União e o Tribunal de Justiça. Nas sete cidades, foram registrados 1.854 atendimentos jurídicos. Os casos de reconhecimento de paternidade, pedido de alimentos e formalização de guarda foram as principais demandas apresentadas.

Além disso, o público atendido na Carreta dos Direitos também contou com serviços de saúde, que foram oportunizados pela Força Estadual de Saúde do Maranhão – Fesma e secretarias municipais de saúde, acesso a serviços de Assistência Social, realizados pelos municípios, e repactuação de dívidas e troca de lâmpadas com a Equatorial Energia.

Segundo o diretor de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, o defensor Alberto Bastos, os resultados alcançados com a Carreta dos Direitos foram surpreendentes. “Tivemos um alcance significativo em apenas três meses rodando o Maranhão, o que demonstra a importância dessa ferramenta de promoção do acesso a direitos. Vimos milhares de vidas serem impactadas nesse curto intervalo de tempo e temos certeza que, ao final do plano de trabalho, teremos provocado uma grande transformação no estado”, disse.

Ainda de acordo com o gestor, já estão previstas ações da carreta na Zona Rural de São Luís, Raposa e São José de Ribamar.