Coordenadora do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Maranhão, Graça Moreira fala sobre a importância da opção das unidades interligadas nos hospitais do estado

Nos últimos meses, o Maranhão vem trabalhando na inclusão de mais unidades interligadas de registro civil de nascimento. Atualmente possui 92 unidades interligadas, marca expressiva que deixa o estado em segundo lugar no país, atrás apenas de São Paulo, que conta com 309 unidades.

Com as unidades instaladas, hospitais dos municípios contemplados passam a contar com o importante serviço de emissão da certidão de nascimento. A criança recebe o documento ainda na maternidade, antes da alta hospitalar, evitando a evasão de um contingente significativo de registro, que impactaria negativamente nos números do sub-registro.

No Maranhão, fazem parte de Rede de Cooperação para o Combate e Erradicação do Sub-registro o Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral da Justiça, o Governo do Estado, por meio das secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular e de Saúde, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Federação dos Municípios, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais, prefeituras e cartórios com competência para o registro civil de pessoas naturais.

Graça Moreira, coordenadora de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, esteve presente nas ultimas instalações das unidades e concedeu uma entrevista à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA).

Leia a entrevista na íntegra:

Arpen/MA – Para as famílias, qual a importância de elas terem a opção de fazer o registro de nascimento do filho logo na maternidade, antes da alta hospitalar?

Graça Moreira – As unidades interligadas dentro das unidades de saúde são importantes e necessárias para as famílias, não só pelo fato de dar acesso a esse direito, mas também porque, em muitos casos, elas esbarram na dificuldade de encontrar um cartório por perto, ou mesmo na completa falta de recursos para chegar até ele. Além disso, proporciona comodidade e a garantia de que a criança terá seu primeiro documento, garantindo a cidadania a todas os recém-nascidos já nas primeiras horas de vida.

Arpen/MA – Como a utilização desse benefício ao cidadão pode ajudar no decorrer da vida da criança?

Graça Moreira – A utilização desse benefício garante de imediato às crianças direitos fundamentais como o nome, a nacionalidade e o vínculo familiar.  Além disso, os sistemas nacionais de registro de nascimento fornecem dados indispensáveis para a formulação de políticas públicas e avaliação da situação da infância. E é justamente através dessas políticas públicas que as crianças conseguem alcançar outros direitos básicos, a exemplo da saúde, assistência social, educação, que são imprescindíveis à própria existência no decorrer de suas vidas. 

Arpen/MA – Como você avalia o resultado alcançado pelo Maranhão em números de unidades interligadas?

Graça Moreira – Avalio de forma muito positiva, mas não temos como mensurar 100% os resultados das unidades interligadas aqui no estado, porque os resultados advêm de diversos fatores: o sucesso na implementação, que tem como base as parcerias construídas principalmente com o poder executivo municipal e com os próprios cartórios; o aumento no número de cartórios interligados ao sistema de informação; as condições estruturantes para o funcionamento das unidades interligadas. Além disso, os resultados das unidades interligadas são comprovados, principalmente, pelo monitoramento do número de nascimentos e crianças registradas.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/MA