A parceria entre a ARPENMA e a SEDIHPOP tem a finalidade de fortalecer a luta pela garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos maranhenses.
Na manhã desta terça-feira (28.02), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPENMA) realizou uma reunião com representantes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) do Governo do Maranhão. O encontro ocorreu na sede da associação, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, e teve como foco o fortalecimento da parceria entre as entidades na promoção de ações de enfrentamento ao sub-registro civil no estado.
Durante a reunião, a presidente da ARPENMA, Gabriella Caminha, destacou a importância da cooperação entre as instituições. “Essa reunião foi realizada com o intuito de promover o estreitamento dos laços entre a ARPENMA e a SEDIHPOP para que juntas possam combater o sub-registro no Maranhão, pois, recentemente, os dados divulgados no sistema de estatísticas vitais do IBGE de 2020 demonstraram um aumento no índice de sub-registro no estado, que subiu para 5.36%. Tivemos uma leve piora. Por isso, essa parceria vai no sentido de juntar esforços nessa pauta prioritária.”, declarou a presidente. Estiveram presentes na ocasião a assistente social Ana Lígia Fernandes e o assessor Carlos Victor Mendonça, como representantes da Secretaria.
Entre as pautas elencadas durante o encontro também esteve o planejamento de mutirões de Registro Civil de Nascimento (RCN) nas diversas localidades do estado. Essa ação tem o objetivo de aumentar o percentual de registros civis dos recém-nascidos e garantir os direitos fundamentais dos cidadãos maranhenses. A iniciativa, que busca ampliar o acesso à documentação civil básica, está alinhada ao Decreto nº 10.063/2019, do Governo Federal, que dispõe sobre o Compromisso Nacional para Erradicação do Sub-registro por meio de colaboração e articulação dos poderes Judiciários e Legislativo, e com as serventias extrajudiciais de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN).
Fonte: Assessoria de Comunicação da ARPENMA.
