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Na manhã de quarta-feira (19/04), a tabeliã, registradora e diretora social da Associação dos Registradores Civis do Maranhão – ARPENMA, Ana Cristina Murai, ministrou uma palestra de tema “Sub-registro de Nascimento” na Câmara Municipal de Sítio Novo (MA). A ação faz parte de um conjunto de medidas adotadas pela associação para o combate ao sub-registro no município e tem base no Provimento nº 140/2023 do Conselho Nacional de Justiça que instituiu a semana “Registre-se”, iniciativa que ocorrerá nacionalmente no período de 08 a 12 de maio de 2023.
Antes de iniciar a palestra, Ana Cristina aproveitou a oportunidade para fazer uma homenagem ao Dia dos Povos Indígenas, marco instituído por meio da Lei nº 14.402, de 8 de julho de 2022, enfatizando a importância de combater o sub-registro nessas comunidades.
Estiveram presentes no evento o prefeito do município, Antônio Coelho, acompanhado da primeira dama Mesa Janete Martins; a chefe de gabinete Leila Carvalho; o representante da Procuradoria Municipal, Jânio Fonseca; o presidente da Câmara Municipal, Erinaldo Lopes; e os vereadores Levi marinho, Lanna de Oliveira e Valéria Noleto.
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O público foi composto por agentes de saúde, integrantes da equipe do Conselho Tutelar, assistentes sociais, as secretárias municipais de Saúde e Assistência Social, e a secretária de Educação representada pela adjunta Nilda Bueno. O evento contou, ainda, com a presença dos advogados militantes em Sítio Novo.
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Durante a ocasião, a palestrante solicitou o apoio de todos os presentes e todos se manifestaram no sentido de juntos atuarem para oferecer dignidade a uma população que está invisível para a sociedade.
Fonte: Assessoria de comunicação da ARPENMA.