Nesta segunda-feira (28/08), o presidente em exercício e também vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão – ARPENMA, João Gusmão, representou a instituição no workshop em governança fundiária “Maranhão, Solo Seguro”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e entidades parceiras. A solenidade ocorreu no Auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Sarney Costa, em São Luís.

O evento marcou a abertura da Semana Nacional de Regularização Fundiária ou “Semana do Solo Seguro”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá até o dia 1º de setembro, e será realizada nos estados da Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, conforme Provimento CNJ nº 144/2023. No período, será realizada uma série de atividades no MA, como a assinatura de acordos de cooperação técnica, a entrega de títulos de regularização fundiária e a entrega de registros de imóveis em todo o estado, beneficiando, inclusive reservas indígenas e áreas quilombolas.

A mesa de abertura contou com as presenças da Juíza Auxiliar do CNJ, Renata Gil, do Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão, Des. Froz Sobrinho, da vice-diretora da ESMAM, Desa. Sônia Amaral, do presidente da AMMA, Juiz de Direito Olídice Barros, do diretor do Fórum Des. Sarney Costa, do juiz de Direto Raimundo Neris, do presidente da ANOREG, Devanir Garcia e do presidente do ITERMA, Anderson Ferreira.

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Fonte: Assessoria de Comunicação da ARPENMA com informações da CGJ-MA.