Na manhã do último sábado (5/8), representantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPENMA) compareceram na 5ª reunião trimestral de 2023 promovida pela Coordenadoria das Serventias Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), no Fórum do bairro do Calhau, em São Luís.
“Foi uma reunião muito proveitosa e os temas que foram abordados são fundamentais. Ocorreram importantes debates, onde podemos escutar e também reivindicar algumas questões. Foi realmente um rico momento de alinhamento entre a Corregedoria e os delegatários.”, afirmou o presidente interino da ARPENMA, o registrador João Gusmão Netto.
Sob a coordenação da juíza Ticiany Maciel Palácio, auxiliar responsável pela supervisão do serviço extrajudicial maranhense, a solenidade, realizada em formato híbrido, reuniu os delegatários de cartórios do estado para avaliar resultados e alinhar ações relacionadas ao funcionamento dos serviços cartorários, envolvendo temas como de cobrança de emolumentos, registro de imóveis rurais e urbanos, acesso a informações e adoção.
Também foram ressaltadas as atribuições a Equipe de Cadastro de pessoa física, sendo o Maranhão o Estado onde menos se encontram as informações na Central de Informações do Registro Civil (CRC Jud), havendo dificuldades com endereços físicos e eletrônicos desatualizados. Além disso, ficou acertado entre os participantes a realização de uma campanha de conscientização dos servidores municipais acerca dos procedimentos relacionados à adoção e da entrega voluntária pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), em parceria com os cartórios de registro civil de pessoas naturais.
A reunião teve a participação do vice-presidente da ARPENMA, João Gusmão Netto; do coordenador de Ações Fundiárias do Iterma, Marcelo Viana; da analista tributária da 3ª Região da Receita Federal, Anna Valéria Barbosa; do delegado da Receita Federal no Maranhão, Carlos Eduardo França e do oficial de registro de imóveis de Bom Jesus da Lapa (BA), Jean Mallmann. Também participaram Eliana Monteiro, coordenadora das serventias extrajudiciais da CGJMA; o diretor do FERJ/TJMA, André Menezes; Pedro Henrique de Cavalcante Lima, titular do 6º Tabelionato de Notas de São Luís; e Luana Bezerra Rodrigues, chefe da Procuradoria Jurídica do Iterma.
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Fonte: Assessoria de comunicação ARPENMA com informações da CGJ-MA
