O foco da solenidade foi o planejamento de ações estratégicas que serão desenvolvidas pelos cartórios, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), durante o ano de 2023.

No último sábado (25/03), representantes da Associação dos Registradores Civis do Maranhão (ARPENMA) estiveram presentes na Primeira Reunião Trimestral de 2023 com delegatários e delegatárias das serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão, promovida pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA). O evento foi realizado no Auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.

O objetivo do encontro foi o planejamento das estratégias que serão desenvolvidas pelos cartórios, em parceria com a CGJ/MA, durante o ano de 2023. “Esse diálogo é muito importante para que nós sejamos ouvidos, com as nossas dificuldades, em prol de melhorar os nossos serviços”, afirmou a presidente da ARPENMA, Gabriella Caminha, que descreveu o encontro como construtivo.

Uma das principais pautas tratada na reunião foi as ações a serem desenvolvidas na Semana Nacional de Combate ao Sub-registro (“1.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”), que será realizada de 8 a 12 de maio de 2023, pela Corregedoria Nacional de Justiça, com o objetivo de reduzir o índice de sub-registro civil de nascimento em todo o país. A iniciativa é uma das primeiras ações do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, estabelecido pelo Provimento n. 140/2023.

Outro tema abordado foi a necessidade de alimentação das informações estatísticas do setor à Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais – CRC, integrada por todos os oficiais de registro civil das pessoas naturais do Brasil, criado pelo Conselho Nacional de Justiça pelo Provimento Nº 46/2015.

Durante a sua fala, Gabriella Caminha explanou sobre o andamento dessa demanda no estado e enfatizou a necessidade da realização de novo cronograma. A presidente também aproveitou a oportunidade para requisitar a promoção de melhorias no sistema de reembolso dos atos gratuitos realizados pelas serventias extrajudiciais maranhenses e tratar sobre a necessidade da padronização das inspeções nos cartórios. Levando em consideração o princípio da transparência, a gestora propôs a criação de um manual das correições realizadas pela Corregedoria e a disponibilização do questionário.

A reunião foi conduzida pelo juiz diretor da Secretaria Geral da CGJ/MA, José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior. “Concluímos a quarta reunião de trabalho do serviço extrajudicial e da Corregedoria Geral da Justiça. Tratamos acerca do mutirão de registro civil de pessoas naturais e conseguimos a adesão das serventias extrajudiciais ao mutirão, que será realizado em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado”, destacou o magistrado.

Participaram do evento a juíza coordenadora do Núcleo de Registro Civil (NRC), Jaqueline Caracas; a servidora Eliana da Conceição Monteiro, coordenadora das Serventias; e o servidor, Fernando Sousa, membro do NRC. Também estiveram presentes, por meio de videoconferência, a Defensora Pública, Débora Alcantara e o advogado Humberto Briones de Sousa, da Central de Registro Civil.

A solenidade contou com transmissão online ao vivo pelo canal no YouTube da CGJ-MA. Clique aqui e assista a reunião completa.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ARPENMA com informações da CGJ-MA.