Com cerca de 200 voluntários e aproximadamente 500 pessoas atendidas, nesta sexta-feira (09), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA), juntamente com o Poder Judiciário estadual e o federal do Maranhão, a Defensoria Pública Estadual e dezenas de parceiros do Poder Público e sociedade civil, realizou o primeiro mutirão de atendimento às pessoas em situação de rua da capital, no Convento das Mercês.
O mutirão ofereceu serviços de saúde — médicos, psicológicos, odontológicos, testes rápidos, vacinação, serviços de higiene; serviços de cidadania – emissão de documentação civil como certidão de nascimento e RG; CadÚnico; Auxílio Brasil; cadastro habitacional; peticionamento para direitos previdenciários; entre outros. A ação contou com a participação e a colaboração de todas as Zonas de Registro Civil de São Luís.
O mutirão é uma iniciativa do Comitê Regional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Maranhão, criado para discutir a gestão, implementação e aperfeiçoamento da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (Resolução n° 425/2021) em âmbito estadual, coordenado pelos juízes Douglas de Melo Martins (juiz estadual), Jorge Ferraz de Oliveira Junior e Rafael Lima Costa (juízes federais) e Clarice Binda (defensora pública).
Participaram da ação o conselheiro Mario Maia (CNJ), presidente da Comissão de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Fonseca, coordenador do Comitê Nacional PopRuaJud; o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten Pereira; os juízes Marcio Barbosa Maia, Luciana Ortiz Tavares, Elbia Rosane de Araújo e Fábio Francisco Esteves, membros do Comitê Nacional PopRuaJud; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros; o diretor da Corregedoria Geral da Justiça, juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Junior; o defensor público geral Gabriel Furtado; além de outros juízes, juízas, defensores(as), servidores, servidoras públicos e voluntários (as). A ação contou com o apoio da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), presidida pelo defensor público Cristiano Matos de Santana, presente ao evento.
