A ARPEN/MA, representada pela titular da 1ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís, Graciana Fernandes, participou de uma reunião junto aos integrantes do Núcleo de Registro Civil (NRC), Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial e Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) para discutir ações de combate ao sub-registro de nascimento e promoção do acesso à documentação básica à população maranhense.
Durante a reunião, foram debatidas propostas de novos projetos e ações visando eliminar o sub-registro civil de nascimento no Estado, ou seja, a quantidade de pessoas que não foram registradas ao nascer ou até três meses do ano seguinte.
Na ocasião, os representantes das instituições presentes reforçaram o compromisso de atuar em conjunto em prol da redução do sub-registro, por meio de parcerias entre Poder Judiciário, Estado do Maranhão, Instituto de Identificação do Maranhão (Ident), Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), municípios, IBGE, Receita Federal, e outros.
A registradora Graciana Fernandes destacou a importância do encontro e a necessidade de parceria entre as entidades para garantir mais dignidade à população por meio do registro de nascimento. “A reunião foi extremamente produtiva, pois permitiu que discutíssemos estratégias e ações concretas para erradicar o sub-registro civil de nascimento no Maranhão. É fundamental que unamos esforços entre as diversas instituições para garantir que cada cidadão tenha acesso ao seu direito básico à documentação. Com a cooperação de todos os envolvidos, acredito que podemos alcançar resultados significativos e melhorar os índices de registro civil em nosso estado,” afirmou.
Participaram da reunião a juíza Laysa Mendes Martins, supervisora do Núcleo de Registro Civil; a juíza Josane Farias Braga; a cartorária Graciana Fernandes Gomes (titular da 1ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís); e o servidor Gerson Lélis Costa, integrantes do NRC; Maria da Graça Moreira, coordenadora estadual de Promoção do Registro Civil de Nascimento (SEDIHPOP) e Tereza Fonseca, chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Justiça.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/MA
